“O turismo está a viver um momento bom em Portugal. As indicações que temos são de uma enorme procura. Vamos ter muitos turistas. Vamos ter de trabalhar bem e dar o melhor de Portugal e é isso que Albufeira sabe fazer. E, por isso, estamos aqui a apoiar as empresas”, disse aos jornalistas o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, numa curta declaração sem direito a perguntas.
Os comerciantes mais necessitados após as inundações ainda não receberam o fundo de emergência prometido.
O ministro apresentou duas linhas de crédito: uma de apoio à revitalização do setor do comércio num montante global de 3,5 milhões de euros; outra para apoio à revitalização do setor do turismo de quatro milhões de euros, dos quais três milhões serão canalizados pelo Turismo de Portugal.
Em 01 de novembro de 2015, a zona de Albufeira foi atingida por fortes chuvas, tendo a água atingido 1,80 metros no centro da cidade.
O mau tempo provocou prejuízos avultados em comércios, habitações e estruturas públicas, e obrigou as equipas de socorro ao resgate de várias pessoas que ficaram retidas no interior desses locais.
Trata-se de linhas de crédito ”bonificado do Turismo de Portugal e IAPMEI [Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas]. Crédito até 10 anos, bonificado, para que as empresas possam reconstruir-se e investir e para que Albufeira possa estar já agora, na Páscoa ou pelo menos no verão, em condições de receber as pessoas como recebe sempre”, disse Manuel Caldeira Cabral.
Para a linha de crédito de apoio à revitalização do setor do comércio são elegíveis operações destinadas ao financiamento de investimentos em obras e substituição de equipamentos resultantes dos estragos provocados pelo temporal.
O montante máximo de financiamento por empresa é de 150.000 euros e as operações têm um prazo máximo de 10 anos, com carência de capital máxima de três.
Quanto à linha de crédito para apoio à revitalização do setor do turismo, tem um prazo de financiamento até seis meses após a sua abertura, com possibilidade de extensão por seis meses, caso não se esgote no primeiro prazo.
Destina-se a micro, pequenas e médias empresas e empresários em nome individual que não tenham dívidas perante o Turismo de Portugal e tenham a situação regularizada junto da Administração Fiscal e da Segurança Social à data de contratação do financiamento.
O ministro da Economia assegurou que as empresas que não cumpram este requisito podem mesmo assim ter acesso ao financiamento, desde que assumam o compromisso, por escrito, de proceder à respetiva regularização no prazo de seis meses.
São elegíveis, no setor do turismo, operações destinadas ao financiamento de investimentos em obras e substituição de equipamentos resultantes dos estragos provocados pelo temporal e o montante máximo de financiamento por empresa é de 250.000 euros, sendo 75% assegurado pelo Turismo de Portugal e 25% pelo Banco.
Entretanto, o presidente da Câmara de Albufeira referiu que “ainda está a ser feita a análise” dos cerca de 170 pedidos de ajuda no quadro do Fundo de Emergência que foi anunciado a seguir a 01 de novembro para apoiar os comerciantes mais necessitados, sem seguro e que não tinham meios para reabilitar os seus estabelecimentos.
“Quanto mais depressa possível, seria o desejável”, disse Carlos Silva e Sousa, ressalvando que o Fundo de Emergência e os créditos hoje anunciados “são coisas diferentes”.
Por: Lusa
