Mais de 12 milhões de pessoas foram controladas nas fronteiras externas portuguesas em 2013, tendo-se registado um decréscimo de 34,8% do número de recusas de entrada e um aumento de 7,4% do número de vistos emitidos.

Estes dados constam do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), divulgado hoje na cerimónia que assinalou os 38 anos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no Tagus Park, Oeiras.

Segundo o SEF, em 2013 foram controladas nas fronteiras externas 12.386.051 pessoas, o que representou um acréscimo de 5,1%, tendo para esta subida contribuído o aumento de 6,4 % de passageiros controlados nas fronteiras aéreas, onde foram controladas um total de 10.335.201 pessoas.

Ao invés, registou-se uma ligeira redução (-1,0 %) de pessoas controladas nas fonteiras marítimas, ao mesmo tempo que baixou o número de embarcações objeto de controlo (-9,8 %). No total foram controladas 29.391 embarcações.

A embarcação de recreio (18.500) foi a tipologia mais controlada, seguida dos navios comerciais (9.668) e dos cruxeiros (962).

No total, foram controladas 2.050.850 pessoas nas fronteiras marítimas, sendo que 1.327.348 eram passageiros e 711.028 tripulantes.

Marina de Vilamoura, Marina de Lagos, Porto de Sines, Porto de Leixões, Porto de Portimão e Porto de Lisboa foram alguns dos locais com maior número de pessoas controladas pelo SEF.

Por outro lado, o número de vistos concedidos nos diversos postos de fronteira somou 12.899, o que traduz um aumento de 7,4%, tendo o número de recusas de visto ascendido a 813, o que representa menos 34,8%, descida que está, segundo o SEF, em consonância com a tendência verificada nos últimos anos.

O relatório indica que os principais fundamentos da recusa de entrada em Portugal foram a ausência de motivos que a justificassem (231), utilização de docuemto falso (182) e ausência de visto adequado ou visto caducado (152).

A maioria das recusas de entrada em Portugal ocorreu em postos de fronteira aérea (98,9 %), com destaque para o posto do aeroporto de Lisboa, com 732 recusas.

Um total de 36,8% das recusas de entrada em Portugal incidiram sobre cidadãos brasileiros (299), seguido dos angolanos (78), senegaleses (72) e malianos (66). Não foi possível determinar a nacionalidade de 50 pessoas.

Quanto à fronteira marítima, o relatório revela que houve outras ocorrências que levaram à deteção de 12 clandestinos a bordo de embarcações/navios. Foram ainda contabilizadas seis ausências de bordo não justificada, com paradeiro desconhecido e detenção/arresto de cinco navios por ameaça à segurança ou outros motivos.

Por: Lusa