“A maioria das propriedades que estão na bolsa de terras em termos de hectares são do próprio Estado, mas a ideia é que os particulares também utilizem este instrumento da bolsa de terras para terem vantagens, pondo no mercado a terra quando sentem que não têm capacidade ou vontade de as explorar diretamente. E terão também benefícios fiscais associados a isso”, disse a ministra da Agricultura, Assunção Cristas.
Ao fazer hoje um balanço da medida à agência Lusa, Assunção Cristas considerou que o mecanismo é “extraordinariamente positivo” e vai permitir criar áreas maiores, com terras que pertencem a mais do que um proprietário e, de outra forma, dificilmente poderiam ser trabalhadas em conjunto.
Assunção Cristas observou que a Bolsa Nacional de Terras, criada em dezembro de 2012, conseguiu até ao momento angariar “cerca de 13.000 hectares”, na “maioria do Estado”, e o Governo lançou em outubro passado o concurso para alocação dos primeiros 700 hectares" de terras, localizados “essencialmente no centro” do país.
“Eu creio que é um instrumento que vai demorar algum tempo para a nossa habituação, mas uma vez entrando em velocidade cruzeiro pode ser muito útil precisamente para conseguirmos ter mais escala, para termos intervenções mais integradas e para que as pessoas também tenham mais rendimentos”, acrescentou.
A governante considerou que estes dois primeiros anos serviram essencialmente para divulgar a bolsa de terras, que pretende disponibilizar propriedades que não estão a ser utilizadas a quem as queira explorar para fins produtivos.
“Penso que estes dois anos foram de conhecimento e de arranque do regime da bolsa de terras, que é um instrumento de médio e longo prazo”, afirmou Assunção Cristas, acrescentando que a medida ajuda também a quebrar o emparcelamento do território existente em muitas regiões do país.
Assunção Cristas acrescentou que podem ser “integradas aquelas terras que não tenham dono conhecido, que estão abandonadas ou aquelas terras em que os proprietários as queiram colocar” à disposição de outros para serem trabalhadas.
A Bolsa Nacional de Terras foi criada pela lei nº 62/2012, de 10 de dezembro de 2012, e disponibiliza para arrendamento, venda ou para outros tipos de cedência as terras com aptidão agrícola, florestal e silvopastoril do domínio privado do Estado, das autarquias locais e de quaisquer outras entidades públicas, ou pertencentes a entidades privadas.
Por: Lusa
