"O Conselho Superior da Magistratura anuiu ao pedido da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, no sentido de que João Manuel da Silva Miguel seja o novo diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ)", indicou a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, após ser confrontada com a informação de que aquele antigo procurador-geral-adjunto tinha sido escolhido para suceder ao professor Barbas Homem à frente da denominada Escola de Magistrados.
Barbas Homem já tinha comunicado à ministra da Justiça a vontade de sair do cargo de diretor do CEJ.
João Manuel da Silva Miguel, com carreira no Ministério Público (MP), transitou para a magistratura judicial quando foi nomeado para juiz do Supremo Tribunal de Justiça, em novembro de 2014.
O magistrado é natural de Querença, concelho de Loulé, onde nasceu em 1953, e licenciou-se em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em julho de 1977.
Ingressou no MP em 1978, foi delegado do Procurador da República nas comarcas do Seixal (1979) e Oeiras (1979-1988) e assessor do Gabinete do procurador-geral da República, de 1989 a 2000.
Nomeado procurador-geral adjunto, foi vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (2000-2010) e no Supremo Tribunal de Justiça (2014), representante do Estado português junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e do Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas (2003-2010), e membro nacional de Portugal na Eurojust, em Haia, Países Baixos, de 2010 a 2013, em substituição do seu colega Lopes da Mota.
Silva Miguel foi nomeado representante português, de 2003 a 2010, junto do Comité Diretor para os Direitos Humanos e do Comité de Peritos para o Aperfeiçoamento dos Meios de Proteção dos Direitos Humanos do Conselho da Europa.
Foi ainda formador do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), tendo presidido a júris de provas escritas e orais de concursos para auditores de justiça ao Centro de Estudos Judiciários.
O juiz conselheiro foi também representante da Procuradoria-Geral da República junto de entidades e organismos no âmbito de estudos e iniciativas para o desenvolvimento da informática e do sistema de informação estatística da justiça, assim como da luta e do combate à droga.
João Manuel da Silva Miguel foi membro da delegação portuguesa ao Comité Preparatório, à Conferência Diplomática e à Comissão Preparatória do Tribunal Penal Internacional, assim como do Grupo de Trabalho encarregado de preparar a legislação para a aplicação do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, cuja lei viria a ser aprovada e publicada em 2004.
Por: Lusa
