As candidaturas estão abertas até 18 de janeiro de 2022, sendo elegíveis entidades promotoras públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais, e as organizações não governamentais legalmente estabelecidas como pessoas coletivas em Portugal.
De modo a garantir a observação das especificidades territoriais, definiram-se três áreas prioritárias, em função da degradação dos solos por índice de aridez:
- Trás-os-Montes, Douro, Beiras e Serra da Estrela (área prioritária A);
- Algarve, Baixo Alentejo, Alentejo Central (área prioritária B);
- Beira Baixa; Alto Alentejo (área prioritária C).
A reprogramação do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu para 2014-2021, permitiu o reforço de dotação em um milhão de euros e o lançamento deste novo aviso, no âmbito do “Programa Ambiente, alterações climáticas e economia de baixo carbono”.
Através dos EEA Grants, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega estabelecem o objetivo de reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa, reforçando as relações bilaterais com os Estados beneficiários. Portugal beneficia de uma verba de 102,7 milhões de euros (2014-2021).
