tema que esteve no centro do debate da 10.ª Conferência Plenária do Conselho Local de Acompanhamento da Ação Climática do Município de Loulé (CLA), realizada no Cineteatro Louletano, no âmbito da Semana do Clima de Loulé.
Uma vez mais aquele que é já considerado o fórum mais robusto e sólido do país no que toca às questões das alterações climáticas, congregando mais de 80 entidades – públicas, académicas e empresariais, redes escolares, associações e sociedade civil - reuniu diversos agentes locais, regionais e nacionais, para uma partilha e reflexão sobre o presente e os desafios futuros da ação climática.
Por outro lado, foi tempo para um balanço da última década, em que Loulé tem estado fortemente implicado nas questões ambientais e do clima, sendo hoje um território precursor e conhecido pelas boas práticas que aqui se desenvolvem.
Na sessão de abertura, o vereador Carlos Carmo relevou a importância do tema deste CLA. “As alterações climáticas estão a provocar um grande impacto nas desigualdades, a acentuar vulnerabilidades, e é, neste sentido, um conceito que nos obriga a reconhecer que a dimensão ambiental e a dimensão social estão profundamente interligadas”, afirmou.
De seguida, elencou algumas iniciativas que têm feito parte do trabalho municipal, desde logo a sua Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas, em que Loulé foi pioneiro, tal como na elaboração do seu PMAC – Plano Municipal de Ação Climática, o primeiro do país a ser aprovado.
Loulé assumiu também compromissos internacionais como o Pacto de Autarcas, a Agenda Urbana para a União Europeia, o Acordo Cidade Verde, passando a integrar redes como a Adapt.local e o ICLEI – Local Governments for Sustainability. De entre os instrumentos de monitorização e transferência, destaca-se o OMAT – Observatório Municipal de Ambiente e Território, ou o reporte em plataformas internacionais como a CDP Cities.
Inovação aliada ao ambiente tem sido também a tónica de muitas das iniciativas, como as “Árvores na Nossa Cidade”, numa parceria com o CEiiA, o Quarteira Lab, os projetos de Comunidades de Energia em meio escolar, ou mais recentemente, as miniflorestas Miyawaki.
Por outro lado, com o objetivo de tornar as atividades organizadas pela Autarquia neutras em carbono, têm sido introduzidos em eventos como o Festival MED, Carnaval ou Noite Branca, boas práticas amigas do ambiente.
Seja na área da mobilidade, da eficiência hídrica ou da energia, na elaboração de estudos como o referente à subida do nível médio do mar nas próximas décadas, na salvaguarda da biodiversidade ou na proteção do seu território, como é o caso da recente classificação da “Reserva Natural Local da Foz do Almargem e do Trafal”, “ a política climática em Loulé é estruturante e toca a ação climática, o ambiente, o urbanismo, a educação, a proteção civil, a cultura, a ação social, todos!”, notou ainda Carlos Carmo.
À apresentação do vereador com o pelouro do Ambiente e Ação Climática, seguiu-se o primeiro painel do dia, dedicado à “Justiça Climática”, com moderação de Sérgio Barrosos do CEDRU – Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, onde foram debatidas questões ligadas à crise social e ética espoletada pelas alterações climáticas.
O jornalista da “Visão”, Luís Ribeiro, trouxe para cima da mesa os impactos das alterações climáticas numa perspetiva territorial e social centrada no Algarve, nomeadamente em termos de agricultura, saúde, biodiversidade, água, mar e pescas, cidades, florestas, trabalho e indústria e turismo.
Eduarda Marques da Costa, do IGOT-ULisboa – Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, falou sobre a interseção do tema da justiça climática com o urbanismo e saúde, relevando o facto de ser prioritária uma visão holística do tema.
O diretor municipal Júlio Sousa, moderou o painel dedicado às boas práticas e projetos municipais. Rita Pestana, da ADENE – Agência para a Energia, trouxe a este Conselho o PLAN4COLD – Plano Local de Aquecimento e Arrefecimento Sustentável. Cofinanciado pela União Europeia, visa apoiar municípios do sul da Europa com mais de 45.000 habitantes no desenvolvimento de Planos Locais Sustentáveis de Aquecimento e Arrefecimento, considerando as suas especificidades geográficas e sociais, os contextos nacionais, metas e instrumentos e com vista à transição energética do setor do aquecimento e arrefecimento. Em Loulé, iniciativas como a Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas, a assinatura do Pacto de Autarcas para o Clima, o Plano Municipal de Ação Climática ou o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação constituem algumas das iniciativas do Município que se enquadram na elaboração do Plan4Cold.
Finalmente Manuel Moreira da Silva e Gualter Crisóstomo, do CEiiA – Centro de Engenharia e Desenvolvimento apresentaram um projeto que se está a desenvolver no centro urbano de Loulé. “As Árvores da Nossa Cidade” é uma iniciativa inovadora que pretende envolver a comunidade na importância do sequestro de carbono, e cuja implementação passou pelo desenvolvimento de uma ferramenta digital que permitirá aos/às cidadãos/ãs compreender melhor a importância das árvores para a sua qualidade de vida e resiliência climática.
Na mesa redonda final, moderada pela socióloga e docente da Universidade de Lisboa, Luísa Schmidt, participaram Pedro Coelho (Agência Portuguesa do Ambiente – ARH Algarve), Carlos Ludovico (ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas), Daniela Serrão (AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve), Maria de Lurdes Carvalho (CCDR-Alg – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve), Liliana Peralta (Escola Secundária de Loulé) e Carlos Cabrita (Almargem - Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve). Em cima da mesa esteve o impacto da ação climática municipal no território e na sociedade.
“Loulé tem tido o papel de contaminar, de trazer outros para esta política, e é isso que me deixa mais satisfeito e à minha equipa que ao longo de mais de 10 anos se tem empenhado nesta política pública. A mudança do clima é algo que é urgente e deve mobilizar grande parte das nossas energias, da sociedade política, da sociedade empresarial, das famílias e da sociedade civil”, disse o autarca Vítor Aleixo, em jeito de conclusão.
