O julgamento do processo em que os pais de Madeleine McCann pedem uma indemnização de 1,2 milhões de euros, por alegada difamação do ex-inspetor da Polícia Judiciária Gonçalo Amaral, reinicia-se na manhã da próxima segunda-feira.

As audiências do julgamento na 1.ª Vara do Tribunal Cível de Lisboa, no Palácio da Justiça, encontravam-se suspensas desde outubro do ano passado, para que os pais da menina inglesa desaparecida na Praia da Luz, no Algarve, em maio de 2007, chegassem a acordo extrajudicial com Gonçalo Amaral.

Como não existiu um acordo entre Gerry e Kate McCann e Gonçalo Amaral, o juiz do processo desta ação, que motivou já o pedido de arresto de bens a Gonçalo Amaral como medida cautelar, marcou o reatamento das sessões.

A suspensão foi admitida quatro meses depois do início do julgamento, a 12 de setembro de 2013, com a inquirição de testemunhas indicadas pelo casal McCann, entre as quais a irmã de Gerry.

A advogada Isabel Duarte, mandatária do casal McCann, prescindiu do depoimento da mãe e do pai de Madeleine McCann.

Nesta ação, o casal McCann, que considera igualmente que foram violados direitos, liberdades e garantias da família, pede uma indemnização de 1,2 milhões de euros a Gonçalo Amaral, que investigou o desaparecimento de Madeleine, ocorrido a 03 de maio de 2007.

No livro "Maddie: A Verdade da Mentira", da autoria de Gonçalo Amaral, o ex-coordenador do Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária de Portimão defende o suposto envolvimento de Kate e Gerry McCann, no desaparecimento da criança e na ocultação de cadáver.

Em processo conexo, os McCann apresentaram uma providência cautelar para proibir a comercialização do livro e do vídeo com o mesmo título, baseado num documentário exibido na TVI.

Em 19 de janeiro de 2010, a 7.ª Vara Cível de Lisboa decidiu manter a proibição do livro e do vídeo, decretada provisoriamente a 09 de setembro de 2009.

No recurso, decidido a 19 de outubro de 2010, o Tribunal da Relação de Lisboa anulou a sentença da primeira instância.

Kate e Gerry McCann recorreram para o Supremo Tribunal de Justiça, que, a 18 de março de 2011, confirmou a decisão da Relação.

Madeleine McCann desapareceu num apartamento de um aldeamento turístico na Praia da Luz, onde se encontrava de férias com os pais e os dois irmãos gémeos.

A menina tinha três anos e os pais sempre afirmaram que existiu um rapto.

Os pais de Madeleine McCann foram constituídos arguidos em setembro de 2007, mas o processo foi arquivado por falta de provas, em julho de 2008.

O processo foi reaberto a 24 de outubro do ano passado, depois de o Ministério Público ter concluído a existência "de novos elementos indiciários que justificam o prosseguimento das investigações".

As autoridades portuguesas e as britânicas, militares da Guarda Nacional Republicana e bombeiros sapadores florestais continuam a realizar buscas num terreno de vários hectares, na zona do miradouro da Praia da Luz.

 

Por: Lusa