A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) defende a descida imediata dos valores incomportáveis da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e o fim da discricionariedade praticada pelos diversos municípios do país. Nesse sentido, a ALP, que representa mais de dez mil proprietários à escala nacional, quer a fixação de uma taxa única de 0,1% em todo o país.

Segundo a ALP, “os proprietários e as famílias não podem continuar a alimentar indefinidamente os cofres das autarquias”. “A carga fiscal sobre as famílias e sobre a habitação, que é o mais elementar direito e pilar da sociedade, estão em níveis insustentáveis e injustificados”, critica a associação presidida por Luís Menezes Leitão, em comunicado.

Entre 2011 e 2015, a receita de IMI teve um aumento médio de quase 11% ao ano, ou seja, subiu 43,5% nos últimos quatro anos. De acordo com a ALP, algumas autarquias “revelaram maior ganância sobre a cobrança de taxas sobre os imóveis, agravando a taxa de IMI nas habitações devolutas e degradadas e criando outros impostos encapotados, como a absurda taxa de proteção civil”. Esta já foi abolida em Portimão, mas está prestes a ser aplicada em Lisboa, pela primeira vez, no final deste ano, adianta a associação.

Sobre a rejeição, por parte de alguns municípios portugueses, do mecanismo do “’IMI familiar’”, a ALP considera que “é um exemplo flagrante de como a autonomia autárquica em sede de fixação e cobrança deste imposto pretere o bem-estar das populações a outros interesses, nomeadamente os políticos”.  

 

Por: Idealista