A atribuição de apoios do Portugal 2020 obedece a normas e procedimentos que importa cumprir, para que as empresas possuam segurança quanto à elegibilidade dos seus investimentos após a aprovação dos projetos. A experiência nesta matéria, permitiu ao Iapmei “identificar aquelas que são as principais boas práticas na gestão dos projetos, que permitem evitar incidentes e dessa forma, melhorar o acompanhamento e o sucesso dos investimentos”, explica o instituto logo no início do manual – que pode consultar aqui.
O Instituto explica que as situações identificadas são acima de tudo boas práticas de gestão, transversais a muitas das dimensões de atuação das empresas, sendo particularmente relevantes no âmbito do Portugal 2020.
Documentar a execução do projeto
A primeira dica passa por assegurar que possui todas as evidências técnicas, contabilísticas e financeiras, que comprovem a realização do projeto.
“Considera-se uma boa prática a existência de um dossier do projeto, que para além de ser obrigatório, permitirá a qualquer altura do seu período de vida, comprovar a boa execução do mesmo. É importante perceber que o projeto será objeto de ações de acompanhamento e verificação, podendo vir a ser auditado vários anos após a sua conclusão. Ao fim de tantos anos, as pessoas relevantes na execução do projeto poderão já não estar na empresa para prestar os esclarecimentos necessários, pelo que Importa que toda a documentação relevante esteja compilada e disponível para quem tiver de assegurar essa resposta”, pode ler-se no guia.
Por outro lado, o documento avança que o dossier do projeto, deverá conter todos os documentos relacionados com o projeto, podendo ser em formato de papel ou digital, devendo ser mantido por um período não inferior a 3 anos após o encerramento do Programa Operacional, o que no caso do Portugal 2020 irá para além de 2023.
Gestor do projeto
Na última dica, o Iapmei relembra que, no âmbito do acompanhamento do projeto, as empresas possuem um gestor para cada processo no organismo intermédio. Em caso de dúvida quanto ao cumprimento de alguma das regras, é recomendável colocar a questão de forma clara ao gestor do projeto, que poderá aconselhar sobre a melhor forma de garantir o cumprimento das obrigações, ou informar atempadamente sobre as ações corretivas necessárias, evitando assim surpresas aquando do encerramento e avaliação final do projeto.
“No caso do Iapmei as empresas dispõem ainda de uma conta corrente eletrónica, que possui informação e ferramentas úteis que auxiliam à gestão do projeto e que permite o contacto facilitado com o seu gestor”, realça o guia.
Por: Agricultura e Mar Actual
