Segundo a GNR, estão em causa crimes de fraude fiscal, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.
O capitão Daniel Gomes, comandante do Destacamento de Ação Fiscal de Lisboa, disse à agência Lusa que até ao momento não há detidos, mas poderá haver mais tarde entre os arguidos, que são proprietários de empresas ligadas ao sector da comercialização de mariscos e pescados e respetivos técnicos oficiais de contas.
A GNR, em colaboração com a Direção de Serviços de Investigação da Fraude e Ações Especiais (DSIFAE) da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), cumpriu hoje 50 mandados de busca, sendo 22 domiciliários e 28 a empresas e escritórios de técnicos oficiais de contas, com vista ao desmantelamento de uma rede de fraude fiscal.
O capitão Daniel Gomes adiantou que a operação decorreu no Porto, Coimbra, Lisboa e Faro.
Além dos 50 arguidos, a GNR apreendeu uma “grande quantidade de documentação, computadores e dinheiro”, além de ter apreendido uma arma ilegal, tendo sido detido o seu portador pelo crime de posse ilegal de arma.
Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana diz também que a ação decorreu junto de 35 empresas e respetivos técnicos oficiais de contas com vista "à recolha da prova num processo em que existem indícios de utilização de faturação falsa", com o objetivo de "diminuir os montantes de IVA a entregar ao Estado".
De acordo com a GNR, o modo de atuação dos suspeitos consistia na aquisição intracomunitária de mariscos (camarão), que os registavam "na contabilidade com faturas de empresas fantasma nacionais, como se tratassem de aquisições no mercado nacional, com vista à fabricação de IVA dedutível".
As autoridades detetaram ainda que as empresas portuguesas que comercializam o marisco em Portugal efetuam vendas recorrendo a diversas séries de faturação, sendo que na contabilidade só se encontra registada uma delas, omitindo assim as vendas e não entregando ao Estado o IVA liquidado nas restantes séries de faturas, adianta a GNR.
Na operação estiveram envolvidos 53 inspetores tributários da DSIFAE e Direção de Finanças de Lisboa, 115 investigadores da Unidade de Ação Fiscal da GNR, 15 investigadores do Comando Territorial da GNR de Lisboa e três técnicos do Núcleo de Informática Forense da AT.
A GNR indica ainda que as investigações vão continuar para determinar o valor total do dano tributário para o Estado e a responsabilização penal dos autores dos factos em causa.
Por: Lusa
