As reuniões de conciliação entre a Fenprof e a associação que representa os colégios privados tendo em vista um novo contrato coletivo de trabalho no setor vão ser suspensas durante uma semana, para os sindicatos reunirem com os professores.

Em comunicado, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) adiantou que pretende promover plenários em Lisboa, Porto, Coimbra e Faro ao longo da próxima semana com os professores do setor privado, a propósito do processo de mediação que decorre no Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social com o objetivo de chegar a acordo para um novo contrato coletivo de trabalho (CCT) para o setor.

Nas reuniões já realizadas, uma das quais esta manhã, a Fenprof e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) não conseguiram ainda chegar a acordo quanto às questões laborais que as dividem.

“A Fenprof entende que ser professor, seja no ensino público ou no setor particular e cooperativo é sempre ser Professor. Como tal, defende que as normas fundamentais de exercício da profissão deverão ser semelhantes: organização e duração do trabalho, condições e horários de trabalho, estrutura de carreira e salários. Não é esse, contudo, o entendimento da AEEP”, refere a estrutura sindical no comunicado.

“Como é evidente, é do interesse de todos a existência de um contrato coletivo de trabalho, todavia seria apenas do interesse de alguns que este impusesse normas que agravassem as já difíceis condições de trabalho dos docentes ou desvalorizassem, no plano material, o exercício profissional da docência, afastando ainda mais a situação do privado em relação ao público”, defendeu a Fenprof.

A AEEP denunciou o anterior CCT, o que levou à necessidade de abrir um processo negocial com os sindicatos para um novo ser assinado.

A Fenprof, que recusou os termos do novo contrato coletivo de trabalho propostos pela AEEP na negociação que afeta os sindicatos seus filiados, pediu a mediação do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, no âmbito da qual têm decorrido reuniões negociais.

A Fenprof tem sublinhado que os seus associados estão abrangidos até fevereiro de 2015 pelo CCT denunciado, e que não lhes pode ser imposta qualquer condição do acordo assinado com a UGT, aplicado desde o início do ano letivo, e o qual a federação de professores criticou por considerar que implica perda de direitos para os professores.

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