A Plataforma Saúde em Diálogo e o Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em parceria com a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve, ARS do Algarve, Centro Hospitalar do Algarve e a Câmara Municipal de Faro, promovem mais um debate do Ciclo de Conferências «A Saúde e o Direito».

Sob o tema “Questões Éticas, Jurídicas e de Saúde”, a V Conferência decorre no dia 3 de novembro, na Escola Superior de Saúde do Algarve.

Temas como procriação medicamente assistida, testes genéticos, morte medicamente assistida, eutanásia, distanásia e consentimento informado estarão em debate. A iniciativa vai contar com as intervenções de especialistas em direito da saúde, ética, genética médica, anestesiologia e proteção do consumidor.

A Plataforma Saúde em Diálogo é uma IPSS, sem finalidade lucrativa, com o propósito de dar expressão organizada ao dever moral de solidariedade no sector da Saúde, constituída por 44 associações de doentes, promotores e profissionais de saúde e consumidores, entre os quais promove o contacto estreito e permanente. 

 

PROGRAMA DA CONFERÊNCIA

14h30 Abertura
A Plataforma Saúde em Diálogo – as suas prioridades, Dr. Mário Beja Santos

 

15h00 – 16h00
Mesa 1 - Procriação Medicamente Assistida e Testes Genéticos
Moderador: Dr. Carlos Santos, Director Clinico do Centro Hospitalar do Algarve

Com intervenção de:

·         Dr.ª Margarida Gouveia, Presidente da Comissão de Ética da ARS do Algarve e Coordenadora do Gabinete Jurídico e do Cidadão

·         Dr.ª Isabel Gaspar - Médica Geneticista, Associação Portuguesa de Hipercolesterolemia Familiar

 

16h00 - 17h00

Mesa 2 – Morte medicamente assistida, Eutanásia, Distanásia

Moderador: Dr.ª Filomena Girão, Faf – Advogados; ALDIS – Associação Lusófona de Direito da Saúde

Com intervenção de:

·         Prof. João Vaz Rodrigues, Universidade de Évora

·         Dr.ª Carmen Silva Fino, Anestesiologista, Hospital do Espírito Santo, Évora


17h00 - 17h30 Pausa para café
 

17h30 – 18h30

Mesa 3 - Consentimento Informado

Moderador: Profª Doutora Sandra Pais, Sub- Diretora da Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve

Com intervenção de:

·         Dr.ª Filomena Girão, Faf – Advogados; ALDIS – Associação Lusófona de Direito da Saúde, Consentimento informado e prescrição off-label

·         Dr. José Pedro Liberal, Diretor do Departamento de Supervisão do Sistema de Saúde (Entidade Reguladora da Saúde)

 

Conclusões

Plataforma Saúde em Diálogo, Dr. Mário Beja Santos.

 

Por LPM Comunicação