A Associação para o Planeamento da Família (APF) é uma IPSS com finalidades de Saúde, criada em 1967 e que tem como missão “contribuir para que as pessoas possam fazer escolhas livres e responsáveis na sua vida sexual e reprodutiva e promover a parentalidade positiva”.
Nesse âmbito, uma das preocupações sempre constantes da APF foi a questão da educação, mais especificamente, a educação sexual em contexto escolar, considerando que esta integra-se em duas áreas mais vastas – a educação para a cidadania e a educação para a saúde.
De facto, desde os anos 80 que a APF promove e apoia a educação sexual e colabora no desenvolvimento de políticas de educação sexual nas escolas, refletindo os pressupostos da Constituição da República, da Lei de Bases do Sistema Educativo e das principais agências internacionais tais como a UNESCO, a União Europeia e a Organização Mundial de Saúde, que consideram que a escola não deve ser um mero espaço de aquisição de competências técnicas e académicas, mas deve ser também um espaço de promoção da cidadania e um fator de promoção da saúde, contribuindo para a aquisição de competências pessoais e sociais nessas temáticas.
Tendo sido pioneira na divulgação da contracepção, da prevenção da gravidez na adolescência e da prevenção das IST, a APF, desde cedo, evoluiu para um modelo holístico de educação para a sexualidade. Em síntese, este modelo preconiza a importância das crianças e dos jovens conhecerem a sua sexualidade e de a integrarem de forma positiva, harmoniosa e responsável no seu desenvolvimento e nas suas relações, bem como, reflete a importância de promover o debate e as escolhas morais sobre as questões ligadas à sexualidade humana e o conhecimento, a consciência e a responsabilidade no campo da saúde sexual e reprodutiva, prevenindo situações de risco associadas à vivência da sexualidade.
Sendo uma testemunha e uma participante ativa na discussão e avaliação das políticas educativas, a APF reconhece que existem progressos significativos no envolvimento das escolas na educação para a saúde e cidadania. No entanto, também considera que este percurso teve alguns altos e baixos e que, nos últimos anos, foi escasso o investimento do Ministério da Educação nestas duas áreas. Assistiu-se mesmo a retrocessos importantes tais como o fim das áreas curriculares não disciplinares, com especial incidência da Formação Cívica, a extinção do Núcleo de Educação para a Saúde na DGE, sendo integrado com o Núcleo de Ensino Especial ou o retirar de temas como os métodos contraceptivos e as infeções sexualmente transmissíveis das metas curriculares de Ciências Naturais do 9º Ano.
Embora muitas escolas tenham prosseguido as atividades nestas áreas, em muitas outras, elas passaram de obrigatórias a opcionais. E assim, em vez de projetos estruturados e integrados nos projetos educativos, muitas vezes as escolas passaram a abordar estas temáticas de forma avulsa e, sobretudo, inconsistente e irregular.
Neste novo contexto é urgente tomar medidas que reforcem o papel das escolas na promoção da saúde e da cidadania de forma regular e consistente, e é neste contexto que a APF tem trabalhado num conjunto de propostas e de atividades, das quais se destaca a dinamização de momentos de discussão e de partilha sobre as temáticas em questão.
É nesse âmbito que terá lugar nos próximos dias 15 e 16 de abril no INUAF – Instituto Superior Dom Afonso III, em Loulé, o Encontro de Profissionais de Educação, numa edição dedicada ao tema " À conversa sobre Educação para a Saúde e Bem-estar na Escola: O Sentido da Mudança".
Dirigido a docentes, coordenadores, diretores, psicólogos, assistentes sociais, educadores sociais, encarregados de educação, assistentes técnicos operacionais, estudantes e outros interessados no tema, este Encontro surge sobre a necessidade de debater, refletir e agir sobre temáticas pertinentes e controversas, no que diz respeito às questões da educação para a cidadania, educação para a saúde e educação sexual em contexto escolar, juntando diferentes parceiros dessas mesmas áreas, num espaço que se pretende de diálogo, de reflexão e de troca de experiências.
Os dois dias de Encontro serão preenchidos por um conjunto de atividades, entre conferências, workshops, seminários e mostra de recursos e materiais, a acontecer no final da tarde de dia 15 e na manhã do dia 16 de abril.
Este Encontro é uma iniciativa da APF Algarve, em colaboração com o Departamento de Educação da Câmara Municipal de Loulé e com o Centro de Formação de Professores do Litoral à Serra que reconhece e certifica o Seminário como Formação de Curta Duração para efeitos de avaliação e progressão na carreira dos Docentes.
Por APF
