Os oradores serão o representante da Associação de Empresas de Construção, Obras Públicas e Serviços; Ana Paula Marques (Diretora do Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira); António Eusébio (Associação de Municípios do Algarve); Gabriela Schutz (Pró-reitora da Universidade do Algarve) e Hernâni Machado (docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa)
O Ministério de Educação e Ciência, através do Decreto-Lei n.º 43/2014 de 18 de março, criou um ciclo de estudos superiores, com a designação de Cursos Técnicos Superiores Profissionais que, estranhamente, apesar de serem administrados numa instituição de ensino superior não conferem qualquer grau académico. Conferem, sim, um Diploma de Técnico Superior Profissional e uma qualificação de nível 5 do Quadro Nacional de Qualificações e do Quadro Europeu de Qualificações, visando a integração qualificada no mercado de trabalho.
Aos Cursos Técnicos Superiores Profissionais podem candidatar-se alunos sem o 12º ano, esta situação é, no mínimo, bizarra, pois desvaloriza a escolaridade obrigatória e as próprias instituições do ensino superior.
Muitas têm sido as vozes críticas que denunciam que o real interesse do Governo é a diminuição de custos aos cofres do Estado que estas formações possibilitam, por serem mais curtas e por serem financiadas pelos fundos europeus. Por outro lado, os CTeSP são a aposta da tutela para cumprir as metas estatísticas definidas pelo Estado Português no âmbito do Compromisso Europa 2020.
Urge fazer no Algarve e na sua Universidade um debate sério sobre os CTeSP. Para que servem os CTeSP? Quem pretendem salvar? É esta a solução para o gradual esvaziamento do ensino superior? Que qualidade de ensino poderá ser ministrada? Serão os CTeSP uma solução para o ensino?
Por SPZS/FENPROF
