Com o objetivo de reforçar a participação dos agentes locais na definição das políticas de saúde, foi instalado, esta quinta-feira, 31 de julho, o Conselho Municipal de Saúde de São Brás de Alportel, um novo órgão consultivo dedicado à promoção da saúde pública no concelho.

Com a missão de contribuir para a definição das políticas de saúde no concelho, este órgão consultivo reúne representantes de várias entidades locais e regionais do setor da saúde e da ação social, reforçando o trabalho em rede e a proximidade às necessidades reais da população.

Entre as suas principais funções, o Conselho Municipal de Saúde tem por missão participar na definição das políticas de saúde locais, emitir pareceres sobre a estratégia municipal de saúde e o planeamento da rede de cuidados primários, propor programas de promoção da saúde e prevenção da doença, fomentar a partilha de informação e cooperação entre instituições, analisar o funcionamento dos serviços de saúde no concelho e apresentar propostas para uma resposta mais eficaz às necessidades da comunidade.

Criado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 23/2019, o Conselho assume-se como um fórum de articulação entre diferentes agentes da área da saúde, num modelo de governação mais próximo e participativo.

A instalação formal do Conselho incluiu a tomada de posse dos seus membros, entre os quais o Presidente da Câmara Municipal, Vitor Guerreiro, que assume a presidência do órgão. Tomaram igualmente posse representantes da Assembleia Municipal, da Junta de Freguesia, da Unidade Local de Saúde do Algarve, de instituições particulares de solidariedade social (IPSS), da Segurança Social, entre outras entidades com intervenção no setor.

Logo após a cerimónia, teve lugar a primeira reunião oficial do Conselho, com uma ordem de trabalhos centrada na aprovação do regimento, na reflexão sobre a Estratégia Municipal de Saúde e na identificação de outras entidades a envolver neste fórum.