A medida será financiada por uma linha de crédito de 100 milhões de euros, em negociação pelo Governo com o Banco Europeu de Investimento (BEI), e deverá estar em funcionamento no início de 2017.
O objetivo do Executivo é que, por ano, sejam abrangidas cerca de 2.000 alojamentos e, para isso, candidatou-se ao novo programa ‘Casa Eficiente’, instrumento do Plano Juncker.
“Submetemos a candidatura ao BEI e a partir de setembro vamos negociá-la. Esperamos que em janeiro [2017] a verba já esteja disponível”, adiantou o ministro do Ambiente ao Expresso, acrescentando que em Portugal “são poucas as habitações que foram construídas com preocupações ambientais”.
Quais as intervenções apoiadas?
Desde mudanças na envolvente do edifício (reforçando o isolamento térmico ou os dispositivos de sombreamento, por exemplo), passando pela instalação de dispositivos como painéis solares ou fotovoltaicos, até obras maiores como a substituição de fossas sépticas ineficientes, entre outras medidas, são várias as intervenções que poderão ser apoiadas.
Tutelado pelos ministérios do Ambiente, Economia e Planeamento, o programa tem como parceiro a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI).
O jornal conta ainda que, para implementar o programa, será criado um portal da ‘Casa Eficiente’ agregado ao site da CPCI, para onde serão canalizadas as candidaturas.
Habitação em Portugal é C na maioria
Com uma fatura energética anual na ordem dos €6 mil milhões, Portugal é o 9º país da União Europeia a 28 com maior dependência externa de energia (na ordem dos 73%, segundo dados da Direção-Geral de Energia e Geologia e do Eurostat).
A partir de dados cedidos pela ADENE – Agência para a Energia, o Expresso indica também que o sistema de certificação energética (obrigatório desde 2012 para anúncios de transação de imóveis) está a emitir mais de 11 mil certificados por mês.
Estes certificados que atestam o desempenho ambiental das casas são classificados de A+ a F, por grau de eficiência. “Cerca de 60% dos edifícios com certificado energético estão classificados como C ou D e mais de 85% dos edifícios habitacionais construídos antes de 1991 estão na classe energética C ou inferior”.
Por: Idealista
