A Casa Aberta para a entrega e renovação do Cartão de Cidadão (CC) e do Passaporte vai manter-se em funcionamento, sendo prolongada até 28 de fevereiro de 2022. A partir do próximo dia 27 de novembro, até essa data, o regime irá funcionar em nove locais do país: oito lojas de cidadão (Laranjeiras, Marvila, Odivelas, Porto, Vila Nova de Gaia, Coimbra, Braga e Faro) e no balcão do Campus da Justiça, no Parque das Nações, em Lisboa. Continua de fora a loja do cidadão do Saldanha.
Neste regime, os espaços abrangidos vão funcionar em horário alargado: entre segunda-feira e sexta-feira, das 8h00 às 20h00 e sábado das 8h00 às 15h00.
O Governo decidiu prolongar a existência da Casa Aberta devido à “pressão adicional” que se vai registar devido ao fim da validade dos CC que caducaram até fevereiro de 2020, no final de dezembro de 2021. “Considerámos que faria sentido manter esta modalidade: manter o registo de aumento do tempo de atendimento, na generalidade dos locais que integravam o sistema Casa Aberta”, explicou Francisca Van Dunem, esta segunda-feira, em conferência de imprensa.
Governo faz balanço muito positivo da Casa Aberta
Desde que o regime está em vigor, nos oito sábados entre 02 de outubro e 20 de novembro, foram feitos cerca de 50 mil atendimentos relacionados com o cartão de cidadão e com o passaporte.
Estes dados foram avançados em conferência de imprensa pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, que consideraram "muito positivo" o balanço desta iniciativa destinada a "otimizar a resposta dos serviços”.
Durante a operação Casa Aberta registou-se também um aumento do recurso às senhas digitais, que permitem aos cidadãos obter senha para o atendimento presencial de forma remota, através do portal ou da app Mapa de Cidadão.
Renovação automática do Cartão de Cidadão continua a ser possível
Tendo em conta as diversas opções ao dispor dos cidadãos – renovação automática, renovação ‘online’, balcões do IRN, Espaços Cidadão, rede consular e Casa Aberta – foram renovados 402.230 Cartões de Cidadão, entre 01 de outubro e 20 de novembro, revelam os dados divulgados. No mesmo período, foram também entregues 502.778 cartões de cidadão e pedidos 78.398 passaportes.
Já para todos os cidadãos portugueses maiores de 25 anos e com dados biométricos atualizados, mantém-se a possibilidade de optarem pela renovação automática do CC, com o envio automático da carta PIN com referência MB para pagamento da renovação e imediata expedição postal para a respetiva morada.
A renovação por esta via já permitiu que mais de 600 mil cidadãos renovassem o CC sem necessidade de se deslocarem a qualquer balcão, indicam os mesmos dados ministeriais.
Foi ainda explicado que o envio do CC por correio é o método de entrega associado à renovação automática, mas pode também ser solicitado nas renovações presenciais.
Por: Idealista
