Algumas dúvidas surgem sobre se o dia de Carnaval em Portugal é considerado feriado. O Carnaval, geralmente, é marcado pelas conhecidas miniférias, em que se traduz num fim-de-semana prolongado no calendário escolar e em alguns espaços laborais.
Para alguns, inclusive para pessoas da religião cristã, este dia é sempre encarado como feriado, mas a verdade é que o Carnaval não e considerado um feriado nacional obrigatório. Segundo o Código do Trabalho, a terça-feira de carnaval não é um feriado nacional obrigatório, por isso, está dentro dos feriados facultativos.
Em 2021, a Assembleia da República chumbou a estabilização do Carnaval como um feriado nacional obrigatório. A maioria dos partidos votou na instauração deste dia como um feriado facultativo. Dado que é considerado facultativo, a decisão de atribuir a terça-feira de Carnaval um dia de feriado ou não compete às empresas (no caso do setor privado) ou aos municípios. Já no setor público a decisão depende sempre do Governo.
Tolerância de ponto: sim ou não?
A tolerância de ponto nesta data depende, por isso, da empresa na qual a pessoa trabalha (ou, se trabalhar por conta própria, depende de si), do Governo ou do município no qual reside. No entanto, há que ter em conta a situação pandémica. Por exemplo, em 2021, o Governo não deu tolerância de ponto no Carnaval devido à Covid-19. O objetivo foi impedir as festividades e celebrações próprias da data.
Este ano, as consideradas miniférias de Carnaval que antes estavam incluídas no calendário escolar estão suspensas. As mudanças devem-se ao facto de o segundo período letivo ter começado mais tarde, devido à semana de contenção. Contudo, podemos contar com a terça-feira de Carnaval como um dia de feriado para os alunos.
Antigamente, o dia de Carnaval também não era classificado como feriado nacional obrigatório, mas era dada, quase sempre, a tolerância de ponto. Desde 1978 que o Governo atribui o dia como feriado. Porém, em 1993 e entre 2012 e 2015 não foi dada a tolerância de ponto, pelo que é válido existirem tantas dúvidas em relação ao Carnaval.
Por: Idealista
