Boas Práticas, Sucesso Escolar e Inovação: CCDR Algarve propõe Fórum Regional de Educação em Rede

Decorreu no dia 11 de junho de 2025, no Auditório Municipal de Albufeira, uma jornada regional de reflexão e dinamização de boas práticas educativas, organizada pelo ALGARVE 2030, em parceria com a Direção-Geral da Educação (DGE), a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), a AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve, os 16 Agrupamentos de Escolas TEIP da região e o Município de Albufeira.

Este encontro juntou decisores políticos, especialistas, investigadores, docentes e dirigentes escolares numa agenda dedicada à promoção do sucesso escolar e da equidade educativa. O evento teve como pano de fundo os desafios que ainda se colocam à região, nomeadamente as taxas de retenção e desistência escolar, ainda acima da média nacional, e a necessidade de reforçar estratégias inclusivas e inovadoras nas escolas com maior vulnerabilidade social.

Durante o encontro, José Apolinário, Presidente da CCDR Algarve e da Comissão Diretiva do PR ALGARVE 2030, propôs a criação de um Fórum Regional em Rede, que permita a partilha contínua de boas práticas educativas, experiências pedagógicas inovadoras e soluções colaborativas no combate ao insucesso e abandono escolar, com vista à consolidação de uma comunidade educativa regional ativa, conectada e orientada para a excelência.

“A educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento da região. Queremos que o Algarve assuma uma trajetória sustentada de melhoria dos seus indicadores escolares. A criação deste Fórum permitirá dar continuidade à mobilização coletiva e ao conhecimento partilhado que aqui hoje testemunhámos”, afirmou José Apolinário.

A agenda do encontro foi estruturada em torno de seis painéis temáticos, desafiando os participantes a refletirem, com base em dados e experiências concretas, sobre o estado atual e os caminhos a seguir:

• Como estamos na aprendizagem inicial da leitura e da escrita?
• Como estamos no acolhimento e inclusão da diversidade?
• Como estamos na inovação pedagógica?
• Como estamos na mobilização da comunidade?
• Um professor-animador de conteúdos?
• Como estamos na estatística do (in)sucesso escolar?

Estes momentos de trabalho coletivo contaram com a apresentação de práticas diferenciadoras, projetos de inovação social em contexto escolar, bem como dados estatísticos recentes que sublinham a necessidade de reforçar a ação educativa no Algarve.

O mais recente estudo da DGEEC – “Resultados Escolares: Sucesso e Equidade”, divulgado em abril de 2025, confirma que, embora a região tenha registado melhorias entre 2018 e 2023, os valores do ano letivo 2022/2023 colocam o Algarve abaixo da média nacional.

A estas dificuldades somam-se os desafios persistentes em matéria de equidade, com diferenças significativas entre os resultados dos alunos beneficiários de Ação Social Escolar no Algarve e a média nacional.

De acordo com o “Sumário Executivo do Estudo de Avaliação do Contributo do PT2020 para a Promoção do Sucesso Educativo, Redução do Abandono Escolar Precoce e Empregabilidade dos Jovens”, de abril de 2021, as intervenções territorializadas que incluem os programas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), PNPSE (Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar) e PIICIE (Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar) visam reforçar a capacitação local e articulação interinstitucional para promover a inclusão e sucesso escolares.

No âmbito destes programas, são estruturadas ações conjuntas entre escolas, famílias e comunidades, com equipas multidisciplinares, instrumentos pedagógicos diferenciados e horas de apoio educativo adicional. Em particular, o TEIP abrange os contextos escolares mais vulneráveis, promovendo Planos Plurianuais de Melhoria e reforço de recursos humanos. A Avaliação conclui que os resultados e impactos alcançados justificam os recursos financeiros mobilizados.

No Impacto / Contributos dos Fundos Europeus de Coesão para a promoção do sucesso educativo, a redução do abandono escolar precoce e a empregabilidade dos jovens, o programa TEIP destaca-se claramente pelo papel fundamental que tem desempenhado nos últimos de anos no combate ao insucesso escolar, sendo atualmente considerado um dos principais fatores explicativos da reversão observada nas taxas de insucesso escolar nacionais e, consequentemente, no combate ao abandono e absentismo escolar.

Pela natureza bottom-up e pelo facto de procurarem estar mais bem ajustadas aos territórios e aos seus públicos escolares, estas medidas têm, sobretudo, introduzido um conjunto de recursos e ferramentas nas escolas que têm desencadeado importantes mudanças nas práticas dos docentes e nas ações escolares de uma forma geral

Neste contexto, o Programa Regional ALGARVE 2030 assume a Educação como prioridade estratégica, com apoio financeiro do Fundo Social Europeu destinado às escolas TEIP. São abrangidos 16 agrupamentos de escolas em 9 concelhos (Albufeira, Aljezur, Lagoa, Lagos, Loulé, Olhão, Portimão, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António), num investimento que ascende a 5,2 milhões de euros ao longo de três anos letivos, beneficiando quase 20 mil alunos.

O objetivo é claro: melhorar as aprendizagens, promover o sucesso escolar e reduzir o abandono precoce, com impactos concretos já esperados no final do ano letivo 2026/2027.

Para a CCDR Algarve, o investimento na Educação constitui, desde a primeira hora, uma prioridade.

A jornada de 11 de junho demonstrou o valor do trabalho em rede e a importância de criar espaços de partilha contínua entre escolas, decisores e comunidade educativa. A proposta de institucionalização de um Fórum Regional surge como passo natural e necessário para dar continuidade ao impulso gerado neste encontro e à estratégia de melhoria sustentada da Educação no Algarve.

As apresentações e conteúdos do Encontro ficarão brevemente disponíveis no site do ALGARVE 2030.

Escolas TEIP no Algarve:

Sumário Executivo do Relatório Final do Estudo de Avaliação do Contributo do PT2020 para a Promoção do Sucesso Educativo, Redução do Abandono Escolar Precoce (AEP) e Empregabilidade dos jovens para o POCH, de abril de 2021, adjudicado pela Secretaria-Geral da Educação e Ciência – Programa Operacional Capital Humano (SGEC-POCH) ao Consórcio IESE/ ISCTE-IUL/ PPLL Consult

CCDR Algarve