Para isso, a entidade vai fazer várias ações de fiscalização para assegurar “o integral cumprimento da legislação em vigor”, conta ainda o Público.
Em causa estão infrações praticadas com a redução de preços, nomeadamente vendas abaixo do custo ou campanhas consideradas enganosas.
As queixas de preços inflacionados na véspera das promoções levaram a Deco a analisar 1862 produtos no ano passado e a associação de consumidores concluiu que nos dias antes do Black Friday foram muitas as lojas que aumentaram os preços.
“Esta manipulação não foi generalizada, mas 5% dos produtos com descontos anunciados nessa altura violavam a Lei das Práticas Comerciais Desleais e a Lei dos Saldos e das Promoções”, refere a Deco Proteste, que este ano tem uma ferramenta online que permite confirmar se a loja está “mesmo a propor um bom negócio”.
O site analisa a variação do preço online nos últimos 30 dias para que o consumidor saiba se o desconto proposto é ou não vantajoso, mas inclui apenas eletrodomésticos e tecnologia. Tito Rodrigues, jurista da Deco, explicou ao diário que estas são as áreas onde se têm “sentido mais variações de preços”.
Por: Idealista
