A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, ontem, na Região do Algarve, uma operação conjunta com a Marinha Portuguesa e a Polícia Marítima, através das suas Unidades - Unidade Regional do Sul e a Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, dirigida à verificação das condições de preparação, transformação e acondicionamento de pescado em navios-fábrica de arrasto que se encontravam a operar em alto mar.

Foram fiscalizadas nove embarcações de pesca profissional, tendo sido instaurados dois processos de contraordenação relacionados com a falta de requisitos de higiene. Durante as ações de fiscalização, foram verificadas as regras legais de licenciamento, as condições de laboração e organização dos espaços de processamento, a conservação e armazenamento dos produtos nas unidades de frio existentes a bordo, bem como o material utilizado no manuseamento de pescado e crustáceos. Foi ainda verificado o estado geral das embarcações bem como a formação dos operadores, assim como a implementação de sistemas de autocontrolo baseados nos princípios do HACCP.

A operação mobilizou doze inspetores da ASAE e contou com a participação de onze militares da Marinha Portuguesa e cinco agentes da Polícia Marítima, num esforço conjunto que reforça a cooperação entre entidades e a capacidade de atuação coordenada em matéria de fiscalização da atividade das pescas.

A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.
 

ASAE