Trata-se de um documento que permitirá levar a cabo uma ação profunda e integrada, regenerando toda esta área da cidade, revitalizando o edificado e modernizando o espaço público.
Com um horizonte temporal de 15 anos (2026-2040), o projeto visa uma requalificação estrutural do tecido urbano, abrangendo a modernização de infraestruturas e a valorização dos espaços verdes e de utilização coletiva, associando o esforço privado na reabilitação de imóveis, impulsionado pela Autarquia, a um programa de investimento público.
O projeto assenta em três eixos: na habitabilidade, fomentando a reabilitação de edifícios degradados e criando habitação municipal; no espaço público, garantindo a qualidade urbana, a requalificação e consolidação da paisagem, através por exemplo da criação do Parque Urbano e Agrícola, melhorando a sinalética e implementando a “Cidade intramuros sem carros”; e na diversificação funcional, apoiando o comércio local e criando condições para mais e melhores atividades económicas. Destaca-se neste campo a criação do Quarteirão Cultural de Loulé.
Como explicou o vereador Paulo Trindade, para apoiar os proprietários privados, a Autarquia aprovou um pacote de incentivos financeiros e fiscais. “Este documento permite que os proprietários tenham benefícios fiscais na reabilitação das edificações, para futuras operações urbanísticas”, esclareceu o responsável.
Assim, quem decidir reabilitar o seu imóvel beneficiará de isenção total de taxas municipais, redução drástica do IVA para 6% nas obras e isenções de impostos como o IMI e o IMT.
De referir que, depois de Loulé, o executivo tem a pretensão de alargar este documento para todas as sedes de freguesia, como foi sublinhado pelo executivo municipal durante a última Assembleia Municipal.
Refira-se que possui uma área de 31 hectares, 28 quarteirões e 582 edifícios, sendo que 80% do edificado é propriedade particular. Aqui encontram-se equipamentos de elevada importância patrimonial como o Mercado Municipal, o Museu Municipal, o Castelo, os Banhos Islâmicos, a Igreja Matriz ou a Ermida Nossa Srª da Conceição.
Referência iconográfica da cidade, a o Centro Histórico de Loulé uma das áreas do concelho mais visitada pelos turistas e palco de granes eventos culturais, como o Festival MED.
Este programa estratégico é um convite a todos para participarem na regeneração urbana de Loulé, transformando áreas degradadas em espaços vivos, seguros e sustentáveis.
CM Loulé
