o acordo de colaboração que define as condições para a abertura e o funcionamento de uma sala de ensino pré-escolar destinada a crianças residentes no concelho, através da implementação de soluções temporárias para quem não tenha obtido vaga nos estabelecimentos da rede pública, privada ou solidária.
Reconhecendo a educação pré-escolar como um pilar essencial da igualdade de oportunidades, da coesão social e da valorização do capital humano, este acordo visa reforçar a rede pública de estabelecimentos de educação pré-escolar, promover a justiça social e garantir que todas as crianças tenham acesso à educação desde a primeira infância.
CM Tavira