ATUALIDADE

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, a nível nacional, direcionada a estabelecimentos de apoios de praia, com atividade de restauração e bebidas

Os criadores de galinhas poedeiras são obrigados a declarar os seus animais em setembro, com exceção para os estabelecimentos com menos de 350 aves ou de criação de reprodutoras, anunciou hoje a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

Mais de 100 concelhos dos distritos de Faro, Santarém, Leiria, Portalegre, Beja, Castelo Branco, Guarda, Aveiro, Coimbra, Viseu, Braga, Porto, Vila Real, Bragança e Faro apresentam hoje um perigo máximo de incêndio rural, segundo o IPMA.

A Direção-Geral das Artes (DGARtes) abriu hoje um concurso limitado de apoio à programação entre 2024 e 2027 para os equipamentos que integram a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), num montante global de 10 milhões de euros.

Para efeitos dos artºs. 416º e 1380º do Código Civil, da Lei nº111/2015 de 27 de Agosto, da Portaria nº 219/2016, de 9 de Agosto, e do Dec-Lei nº 73/2009, de 31 de Março (Regime Jurídico da RAN),

Todos os distritos do continente e a Costa sul da Madeira vão estar sob aviso laranja a partir de hoje e até quarta-feira devido à previsão de tempo quente, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Faro e Lisboa recebem oradores de todo o mundo, unidos pela visão de um Mundo melhor

Reutilizar é muito mais do que usar de novo.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada à atividade de organização de Campos de Férias para crianças e jovens.

A Guarda Nacional Republicana (GNR), no período compreendido entre 20 de agosto de 2023 e 28 de fevereiro de 2024, realiza em todo o Território Nacional, ações de fiscalização ao exercício dos atos venatórios, para prevenção, deteção e repressão de situações em desconformidade com as normas legalmente definidas.

Fica a par das datas do próximo ano letivo para que te possas organizar. Há novidades.

Prédios rústicos juntos passam a poder ter apenas um registo e uma matriz. Diminuir a burocracia e aumentar as áreas é o objetivo.