O transporte de passageiros tem registado nos últimos anos uma evolução notória, nomeadamente através da introdução de novas modalidades de transporte como é o caso do transporte de passageiros, em regime de transporte individual e remunerado, em veículos descaracterizados, a partir de plataforma eletrónica (TVDE).
Este tipo de transporte, é desenvolvido por condutores e operadores, sujeito a regulamentação própria, algumas vezes, em inobservância dos condicionalismos legais impostos e das regras básicas de circulação, nomeadamente no que concerne à habilitação, certificação e formação dos condutores e às especificações técnicas impostas às empresas operadoras e veículos.
Durante a operação será, assim, intensificada a fiscalização rodoviária direcionada para o transporte de passageiros, dissuadindo a prática de atividade contrárias à legislação em vigor, por parte dos condutores e das empresas de transporte, bem como se procurará, ainda, contribuir para a promoção de uma concorrência leal neste setor do transporte rodoviário.
O combate à sinistralidade rodoviária é uma prioridade estratégica das forças de segurança e deve constituir o foco das ações de fiscalização desencadeadas ao longo do ano, tendo em vista proporcionar uma melhor segurança rodoviária nas vias à sua responsabilidade e a eficácia e qualidade do serviço prestado à população, reforçando a importância e legitimidade da sua atuação.
Esta operação conta com a colaboração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).
