O Presidente da Associação Raiz, associação que se dedica a apoiar pessoas carenciadas, com sede em Tavira, foi contactado pelo Diretor-Geral do Grupos Pedras S.A., Almeida Pires, que detém, entre outras, os aldeamentos turísticos de Pedras D`El Rei e Pedras da Rainha, no Concelho de Tavira, com o objetivo de propor uma parceria para um projeto que integra 12 estagiários ao abrigo da medida Estágios-Emprego, designado “Projeto Barril”.
A Associação foi indicada a esse responsável pelo Diretor-Adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional e Diretor do Serviço de Emprego de Vila Real de Santo António e o papel da Associação na parceria seria o de realizar as candidaturas dos estagiários, bem como apoiar, na área psicológica o grupo de trabalho e foi aceite numa lógica de contribuição para o desenvolvimento regional.
Apercebendo-se que os estagiários, todos licenciados, estariam a realizar trabalho quase em exclusivo para o Grupo Pedras, S.A., nomeadamente, servir no bar do aldeamento e realizar obras de construção civil (recuperação de imóvel) na Praia do Barril, propriedade do Grupo, a Associação, depois de várias tentativas de resolução do problema, decidiu desistir dos estágios, nos termos do Regulamento Específico desta medida.
Também a Junta de Freguesia de Santa Luzia se dotou de um “Gabinete de Apoio à Família” e de um “Gabinete de Comunicação e Imagem”, constituídos por pessoas, na sua maioria, obtidas através de candidaturas de uma IPSS da freguesia.
Refira-se que as instituições sem fins lucrativos são apoiadas a 100% no pagamento das bolsas de estágio, no subsídio de refeição e no seguro de acidentes de trabalho, o que não acontece para as empresas nem para os órgãos autárquicos.
Na sequência dessa desistência a Associação Raiz viu várias candidaturas serem negadas, tanto para Estágios-Emprego, como para a medida CEI+ que se destina a desempregados beneficiários do RSI.
O caso seguiu já para o tribunal administrativo de Loulé.
Por: Luís Monteiro Presidente da Direção da Associação Raiz
