«A proteção civil não é apenas as mulheres e os homens fardados. É uma matéria de toda a população que começa em cada um dos cidadãos».

As palavras do autarca Vítor Aleixo, subscritas pela secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, resumem as intervenções do VIII Seminário “A Proteção Civil e a Comunidade”, promovida pela Câmara Municipal de Loulé, através do Serviço Municipal de Proteção Civil, Segurança e Florestas, na passada quinta-feira, 13 de outubro, para assinalar o Dia Internacional para a Redução das Catástrofes.

Pela terceira vez em Loulé desde que exerce funções governativas, Patrícia Gaspar veio assistir a um dos principais fóruns que, em Portugal, reúne especialistas, não só os académicos, mas também homens que estão no terreno, numa partilha de conhecimentos, experiências e debate de ideias à volta do tema da proteção civil, da prevenção ao planeamento. Um evento que “é a prova da importância do trabalho em rede”, como frisou esta representante do Governo.

Foi de facto um painel diversificado de oradores que trouxe um conjunto de matérias pertinentes para o centro da discussão: do tema das cidades resilientes para a redução do risco de catástrofe ao caso prático do município de Matosinhos. Mas também as questões do clima e das alterações climáticas que se conectam de forma indissociável com a proteção civil, os desafios que esta enfrenta e o impacto dos incêndios na gestão da paisagem. Ou ainda questões mais práticas como os planos de evacuação para zonas ameaçadas por tsunami (o caso de Loulé), a segurança integrada em edifícios e o papel dos Sapadores Florestais. Matérias que permitem “prevenir, planeando, adaptando o território e as comunidades humanas e, ao mesmo tempo, trabalhar na resiliência territorial”, como destacou o autarca de Loulé.

Sublinhando a importância deste Seminário que poderá constitui-se como um modelo a ser replicado por outros municípios, a secretária de Estado realçou o papel fulcral do patamar local ao nível da proteção civil até porque é aqui que “mais de 90% das ocorrências começam e terminam”. “Por mais que se trabalhe nas políticas de redução do risco de catástrofe ao nível do estado central, se no patamar local não houver uma base sólida e consistente tudo o resto terá muito mais dificuldade de surtir o efeito desejado”, esclareceu. Mas este é também um trabalho à escala global pois “não há um país sozinho que consiga responder a este tipo de situações”.

Se há uns atrás a realidade dos serviços municipais de proteção civil era bastante diferente, “em algumas autarquias era apenas um carro e um homem”, hoje as coisas mudaram de norte a sul do país. “Apesar de ainda haver um longo caminho a percorrer, já evoluímos muito e estamos quase em igualdade com as outras realidades ao nível da União Europeia”, referiu Patrícia Gaspar. Este é mesmo “um desafio geracional, trazer as pessoas para esta área e consciencializar todos os cidadãos de que cada um de nós é um agente ativo da sua própria segurança”.

Com elogios ao trabalho feito em Loulé, a secretária de Estado justificou a forte mobilização regional e concelhia para a matéria da proteção civil: “deve-se à enorme consciência das pessoas para os riscos que a região tem, sejam eles riscos florestais, costeiros, urbanos ou o risco sísmico”.

Por seu turno, Vítor Aleixo destacou o foco do executivo que lidera “na proteção das pessoas, das suas comunidades e do seu território, seja a parte terrestre ou marítima. A par da criação de uma estrutura de proteção civil “com alguma densidade” ou da aposta no conhecimento, a Câmara Municipal de Loulé tem também atraído a fixação de organismos do Estado ligados à proteção e socorro no concelho, beneficiando da sua posição estratégica. É o caso Centro Regional da Proteção Civil, a ampliação do heliporto municipal que permitirá operar 6 aeronaves, o edifício regional do INEM, equipamentos críticos para as funções de segurança do Estado ou ainda o futuro quartel regional da GNR.

Quanto a ações que estão na calha no âmbito do dispositivo municipal de proteção civil, o vereador Carlos Carmo adiantou “já no próximo ano” irá concretizar-se a primeira fase do sistema de avisos e alertas para o risco de sismos e tsunamis.

Depois dos incêndios que afetaram o litoral do concelho no passado verão, a Autarquia está agora atenta ao que se passa a sul da cidade de Loulé. “Contra todas as estatísticas é aí, nas freguesias de Quarteira e Almancil, onde temos mais ignições de fogos florestais, na área do Trafal e Ludo. Portanto vamos alargar o programa de vigilância também para os territórios no litoral do concelho”, adiantou o vereador. A criação de uma equipa de Sapadores Florestais para aumentar a vigilância e resiliência é uma das apostas.

 

Loulé vai receber encontro de Cidades Resilientes

 

 “No próximo ano iremos receber o encontro nacional das Cidades Resilientes no nosso concelho porque é mais uma forma de partilharmos aquilo que de bom se faz nossa rede para que cada vez mais municípios e outras cidades trabalhem em rede. “Fica aqui o compromisso e já estamos a trabalhar para possíveis datas do nosso encontro”. O anúncio foi feito pelo vereador Carlos Carmo, o elemento do executivo que está à frente de muitas das matérias.

São neste momento 30 municípios e 1 região (precisamente o Algarve) que aderiram às cidades resilientes, uma rede fundamental que tem vindo a ser gerida em Portugal, e promove boas práticas e uma série de projetos que podem fazer a diferença na redução do risco de catástrofe.

Na sequência da Estratégia Internacional para a Redução de Catástrofes, que encoraja as cidades a implementar medidas que contribuam para o aumento da resiliência a catástrofes, nasceu a Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes, coordenada pela Autoridade Nacional da Proteção Civil e inclui diversos representantes de entidades relacionadas com emergência, segurança, economia, transportes, comunicações, educação, agricultura, florestas investigação científica, entre outras, bem como a Associação Nacional dos Municípios Portugueses.

A Plataforma publica anualmente um relatório sobre as atividades de cada município envolvido com os principais riscos identificados, ocorrências registadas, exemplos de boas práticas implementadas e resultados alcançados.

Esta rede integra o movimento internacional “Construir Cidades Resilientes” que reúne mais de 1400 cidades em todo o mundo e 150 na Europa.