O financiamento dos projetos provém das receitas resultantes da venda de licenças no âmbito do regime do comércio de licenças de emissão da UE. Este facto torna os poluidores a força motriz do desenvolvimento de novas iniciativas hipocarbónicas.
Os projetos selecionados para efeitos de cofinanciamento abrangem uma gama de tecnologias − bioenergia, energia solar concentrada, energia geotérmica, energia fotovoltaica, energia eólica, energia das ondas, redes inteligentes e, pela primeira vez, a captação e armazenamento de carbono (CAC).
No que diz respeito a Portugal, foram contemplados os projetos Central Solar de Santa Luzia (energia fotovoltaica, financiada pela primeira vez pelo programa NER 300, com 8 milhões de euros) e SWELL (energia das ondas, com 9,1 milhões). O primeiro consiste numa central solar de 24 MWp cuja construção está prevista no Alentejo. Prevê-se que um total de 1 340 seguidores, cada um equipado com 108 módulos solares, cubram uma superfície de 91 ha. A transferência da eletricidade está prevista através de uma linha elétrica de 15 kV com ligação à subestação de Beja. O segundo projeto diz respeito a uma central de exploração em grande escala da energia das ondas ligada em rede, com uma capacidade de 5,6 MW, que será construída na costa, a poucas milhas a norte da península de Peniche. A central será constituída por 16 módulos de 350 kW.
Connie Hedegaard, Comissária da UE responsável pela ação climática, declarou: "Com estes projetos únicos, iremos contribuir para proteger o clima e tornar a Europa menos dependente da energia. O montante de mil milhões de euros hoje concedido irá permitir mobilizar um montante adicional de 900 milhões de euros de investimento privado. Por conseguinte, será realizado um investimento de quase dois mil milhões de euros em tecnologias respeitadoras do clima na Europa. Trata-se de um contributo para reduzir a fatura energética da Europa de mais de mil milhões de euros por dia que pagamos pelos combustíveis fósseis importados.»
Promoção do crescimento verde e do emprego
Os projetos selecionados, anunciados hoje, irão aumentar a produção anual de energias renováveis da UE em quase 8 terawatt-hora (TWh). Esta quantidade de energia corresponde ao consumo anual de eletricidade combinado de Chipre e Malta. O projeto de captação e armazenamento de carbono irá capturar 1,8 milhões de toneladas de CO2 por ano, o equivalente a retirar mais de um milhão de automóveis das estradas. Em conjunto com os 20 projetos do primeiro convite à apresentação de propostas, os projetos NER 300 deverão igualmente criar milhares de postos de trabalho durante as fases de construção e funcionamento.
Projetos pioneiros
As atribuições de hoje apoiam o primeiro projeto transfronteiriço NER 300, que irá construir uma central geotérmica na fronteira franco-alemã perto de Estrasburgo para produzir eletricidade e calor. Financia igualmente o desenvolvimento de uma central geotérmica na Croácia, o mais recente Estado-Membro da UE.
O financiamento NER 300 também está a ser atribuído ao primeiro exemplo de um projeto em grande escala de captação e armazenamento de carbono na UE. O projeto baseado no Reino Unido utilizará a tecnologia de oxicombustão (oxyfuel) para capturar 90 % do CO2 produzido pela combustão de carvão na central elétrica de Drax perto de Selby no Yorkshire, que será armazenado em segurança num local de armazenamento offshore no Mar do Norte. Esta tecnologia poderá ser facilmente aplicada nas centrais a carvão existentes.
A energia das ondas e a bioenergia recebem um apoio considerável, tal como no âmbito do primeiro convite à apresentação de propostas, com mais nove projetos financiados. O programa NER 300 é, atualmente, o principal apoio da UE a favor da energia das ondas, da bioenergia não baseada em produtos alimentares e dos biocombustíveis avançados.
Os 19 projetos serão realizados em 12 Estados-Membros da UE: Croácia, Chipre, Dinamarca, Estónia, França, Irlanda, Itália, Letónia, Portugal, Espanha, Suécia e Reino Unido.
NER 300
O programa NER 300 é assim chamado porque é financiado pela venda de 300 milhões de licenças de emissão provenientes da reserva para novos operadores (NER) criada para a terceira fase do regime de comércio de licenças de emissão da UE (RCLE-UE).
Na sua recente Comunicação: «Um quadro político para o clima e a energia no período de 2020 a 2030», a Comissão sublinhou a possibilidade de explorar um sistema NER 300 alargado no âmbito climático e energético pós-2020. Tal poderia ser um meio de canalizar receitas adicionais provenientes do regime de comércio de licenças de emissão da UE para a demonstração de tecnologias hipocarbónicas inovadoras nos setores industrial e da geração de eletricidade.
Uma consulta pública, que analisa estas questões, encontra-se atualmente aberta para contribuições em: http://ec.europa.eu/clima/consultations/articles/0023_en.htm
Para mais informações, consultar:
http://ec.europa.eu/clima/policies/lowcarbon/NER 300/index_en.htm .
Por Representação da Comissão Europeia em Portugal
