Pretende-se contribuir para a promoção da qualidade da intervenção preventiva no âmbito da saúde mental e do bem-estar
No âmbito do Cuida-te (Portaria) e da sua Medida 2 «Intervenção Comunitária», o IPDJ pretende apostar em projetos promissores de intervenção de cariz preventivo, que possam ir ao encontro dos standards internacionais e europeus de qualidade. Nesse sentido, abrem-se agora candidaturas para financiamento de projetos consistentes, que contribuam para a promoção da qualidade da intervenção preventiva no âmbito da saúde mental e do bem-estar.
As entidades candidatas poderão ser:
i) Estabelecimentos de ensino básico, secundário ou superior;
ii) Associações e federações de associações de jovens inscritas no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ), salvaguardando o disposto no artigo 3.º da Lei n.º 23/2006, de 23 de junho, na sua versão atual;
iii) Organizações não-governamentais (ONG);
iv) Instituições particulares de solidariedade social (IPSS);
v) Autarquias locais;
vi) Outras entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, que prossigam os objetivos enquadrados nas áreas de intervenção do Programa, devidamente comprovado pelos respetivos estatutos.
As entidades mencionadas nas subalíneas i), «Estabelecimentos de ensino básico, secundário ou superior», e vi), «Autarquias locais», da alínea b) do artigo 2.º, não podem candidatar-se individualmente como entidades organizadoras, podendo candidatar-se apenas integrando uma parceria de consórcio.
Os projetos deverão ser desenhados de forma a cumprir os requisitos e critérios constantes no Guia de Candidaturas, aqui disponível.
IPDJ
