A assembleia-geral da sociedade Polis Litoral da Ria Formosa decidiu hoje, em Olhão, prolongar as suas atividades por mais um ano, o que deixou inquietos os proprietários de casas das ilhas-barreira ameaçadas de demolição.

“Tinha esperança de que as atitudes pudessem ser alteradas, nomeadamente em relação às demolições na ilha da Culatra, mas a convicção com que saio é que tudo vai continuar nos mesmos moldes”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Faro, Rogério Bacalhau (PSD), à saída da reunião.

Também presente na assembleia-geral, o presidente da Câmara de Olhão, António Pina (PS), detetou “uma mudança de atitude” do novo Governo, que agora “está interessado, acima de tudo, em retomar o diálogo com os autarcas”.

Numa carta enviada aos autarcas dos concelhos algarvios abrangidos pela Polis (Loulé, Faro, Olhão e Tavira), o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, garante que “não serão efetuadas demolições de primeiras habitações sem prévio realojamento”.

Os proprietários das casas e os membros das associações das ilhas-barreira da ria não têm dúvidas de que se trata de “mais do mesmo” e asseguram que vão continuar a lutar pelo fim das demolições.

“Os perigos mantêm-se” e “a pressão vai continuar”, assegurou o presidente da Associação do Farol, Feliciano Júlio, recordando que “toda a esquerda [PS, BE e PCP], quando estava na oposição, apoiou os ilhéus".

Feliciano Júlio afirma estar com mais esperança, faltando apenas que o PS “assuma as suas responsabilidades”, depois de Bloco de Esquerda (BE) e Partido Comunista Português (PCP) já terem apresentado na Assembleia da República projetos de resolução contra a continuação das demolições.

“O presidente da Câmara de Olhão [do PS] tem sido extremamente simpático, mas não é ele que manda no Governo”, desabafou.

O representante dos proprietários dos Hangares, José Lezinho, também manifestou alguma esperança: “esperamos que se cumpra o que foi prometido”, disse.

Várias dezenas de pessoas com casas nas ilhas manifestaram-se à porta do edifício em que se realizou a assembleia-geral da Polis da Ria Formosa, a maioria com t-shirts com a inscrição “eu sou ilhéu”.

Alguns cartazes também davam conta da sua preocupação em relação à continuação das demolições nas ilhas: “não às demolições na ria Formosa”, “não à poluição, sim à oxigenação” e “PS, PC, BE cumpram as vossas promessas” foram algumas das mensagens.

As demolições de casas na ria Formosa têm sido contrariadas pelos proprietários, nomeadamente com a apresentação nos tribunais de providências cautelares.

Vários núcleos habitacionais das ilhas-barreira da ria, situada entre os concelhos de Tavira e Loulé - como Farol, Culatra ou Hangares - já foram alvo de demolições de habitações ordenadas pelo Ministério do Ambiente no âmbito de um projeto de renaturalização conduzido pela Polis, dentro da reserva natural.

O processo, que estava previsto incidir apenas sobre segundas habitações, causou polémica e protestos dos moradores, críticos das autoridades por, segundo eles, estarem a demolir primeiras residências e deixarem famílias desalojadas.

A contestação em tribunais levou a Justiça a suspender as demolições, enquanto são decididos os processos pendentes relativos a providências cautelares.

A sociedade Polis iria ser extinta no final do corrente ano. Os acionistas são o Estado e, em minoria, as Câmaras Municipais de Faro, Olhão, Tavira e Loulé.

O processo inicial de renaturalização da ria prevê a demolição de um total de 800 construções nos núcleos urbanos das ilhas-barreira.

Os trabalhos começaram em dezembro de 2014, no ilhote dos Ramalhetes e no ilhote de Cobra, e deveriam prolongar-se até ao verão de 2015, segundo o calendário inicial.

O Programa Polis Litoral da Ria Formosa é o instrumento financeiro para a execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura - Vila Real de Santo António, aprovado em 2005 e que deveria ter sido concluído em 2014.

 

Por: Lusa