"É necessário travar a prospeção e exploração de petróleo e gás natural em Portugal", alertou a Liga para a Proteção da Natureza (LPN), em comunicado.
O petróleo e o gás natural "são grandes responsáveis por uma parte significativa do aquecimento global e pela destruição de habitats naturais e das espécies que estes albergam", salienta a associação.
E explica que a saúde dos ecossistemas e a sustentabilidade das atividades económicas que deles dependem "estão ainda em causa se os contratos de concessão, já assinados pelo anterior Governo, não forem rescindidos".
Para os defensores do ambiente, não é só a atividade de exploração daqueles hidrocarbonetos que tem efeitos nos ecossistemas, já que "potenciais impactos decorrem ainda na fase de prospeção", por exemplo, resultantes do método de enviar ondas sísmicas na direção do fundo do mar, que afetam as espécies marinhas.
A LPN, que integra a Plataforma para o Algarve Livre de Petróleo, congratula-se ainda com a mobilização de cidadãos, associações cívicas e de defesa do ambiente e autarquias, na defesa do património natural e do potencial de turismo sustentável, que "obrigou o Governo a tomar as suas últimas decisões".
O presidente da LPN, Tito Rosa, citado no comunicado, defende que "o caminho para o crescimento económico a longo prazo tem de ter por base a inovação e o desenvolvimento de estratégias de aproveitamento eficaz de energias limpas e renováveis, e a reciclagem e a reutilização das matérias-primas", direção também a seguir para a conservação dos valores sociais, culturais e ambientais.
Em dezembro, os autarcas algarvios renovaram o seu voto de protesto contra a eventual exploração de petróleo na região, e prometeram tudo fazer para reverter o processo, após uma reunião com a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC).
Já em janeiro, os membros da Plataforma para o Algarve Livre de Petróleo, de Tavira em Transição e da Associação dos Surfistas e Atividades Marítimas do Algarve manifestaram o seu receio relativamente ao impacto ambiental negativo e às implicações para a saúde pública de todas as atividades relacionadas com pesquisa, prospeção ou exploração de petróleo e gás natural.
De acordo com informação publicada no sítio de Internet da ENMC, em mar alto, no Algarve, foram adjudicadas quatro concessões, atualmente todas detidas pelo consórcio Repsol/Partex.
Para a prospeção e eventual exploração de petróleo em terra ("onshore"), foram assinados, em setembro passado, contratos para duas áreas de concessão no Algarve - Aljezur e Tavira -, com a empresa Portfuel, Petróleos e Gás de Portugal, Lda.
Hoje, questionado na Assembleia da República, o primeiro-ministro reiterou que "os contratos celebrados devem ser cumpridos" e que o Governo já anunciou que não seriam celebrados mais contratos.
"Nada de novo será feito sem a devida avaliação", assegurou António Costa.
Por: Lusa
