Uma delegação do PCP visitou, recentemente, a Escola EB 2,3 João da Rosa, em Olhão, sede de um agrupamento que inclui ainda as escolas EB1/JI da Cavalinha, EB1/JI n.º 6 de Olhão e EB1 n.º 1 de Marim. Desde 2009, o Agrupamento de Escolas João da Rosa integra o programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP).

O orçamento da EB 2,3 João da Rosa tem sofrido cortes drásticos nos últimos anos, passando de 120 mil euros em 2010 para 43 mil euros em 2015 (corte de 64%), apesar de o número de alunos se ter mantido quase constante (469 em 2010, 467 em 2015). Um corte desta dimensão tem, naturalmente, repercussões negativas no funcionamento da escola, nomeadamente ao nível do plano de atividades, das visitas de estudo, da disponibilidade de material de apoio às atividades letivas, das instalações e comunicações e da conservação de bens e assistência técnica. Apesar dos esforços da Direção da Escola, o orçamento privativo não compensou um corte tão profundo nas transferências do Orçamento do Estado. Impõe-se, assim, um reforço do orçamento, no mínimo 25 mil euros, de acordo com a Direção da Escola.

O Agrupamento de Escolas João da Rosa debate-se ainda com um problema de falta de pessoal não docente. Além dos 44 funcionários ao serviço, precisa ainda de mais 5 ou 6 para poder funcionar com normalidade. Acresce ainda a falta de mais um psicólogo para fazer face às necessidades dos alunos com necessidades educativas especiais (são cerca de 70 alunos e duas unidades especializadas ligadas ao autismo). Estas necessidades foram colocadas, repetidamente, ao anterior Governo PSD/CDS, sem que este tivesse dado uma resposta ao problema.

A Escola EB 2,3 João da Rosa não dispõe de um auditório, embora disponha de espaço para a sua concretização e até exista um projeto para o efeito. Contudo, o anterior Governo PSD/CDS foi adiando a construção do auditório, alegando falta de verbas. O pavilhão da escola e os balneários exteriores também precisam de obras para resolver o problema das infiltrações e de humidade. A Escola EB1/JI da Cavalinha, que integra o Agrupamento e acolhe 280 crianças, também precisa de obras para resolver o problema das infiltrações.

Por fim, a Escola EB 2,3 João da Rosa contém materiais de construção com amianto, tendo sido incluída numa lista de escolas de intervenção prioritária para remoção do amianto. Contudo, essas obras nunca foram concretizadas, nem a Direção da Escola recebeu do anterior Governo PSD/CDS qualquer informação sobre o assunto. 

Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio dos deputados Paulo Sá (eleito pelo Algarve), Ana Virgínia Pereira e Miguel Tiago, questionou o Ministro da Educação (pergunta em anexo), sobre o reforço do orçamento da Escola EB 2,3 João da Rosa de Olhão em 2016; sobre o aumento de funcionários não docentes para níveis adequados às suas necessidades do Agrupamento de Escolas João da Rosa; sobre a contratação de mais um psicólogo para este Agrupamento, tendo em conta o elevado número de alunos com necessidades educativas especiais e a existência de duas unidades especializadas ligadas ao autismo; sobre a construção do auditório da Escola EB 2,3 João da Rosa, há muito prometido, mas sempre adiado; sobre a realização de obras no pavilhão e nos balneários exteriores da Escola EB 2,3 João da Rosa e na Escola EB1/JI da Cavalinha, para resolver o problema das infiltrações e de humidade; e, finalmente, sobre a remoção do amianto na Escola EB 2,3 João da Rosa.

 

Por GP PCP