Portugal contabiliza oficialmente 101.015 cães errantes, segundo o Censo Nacional de 2023 promovido pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). A estes somam-se mais de 830 mil gatos errantes. A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) reconhece que estes números colocam em causa o bem-estar animal e a saúde pública, exigindo respostas estruturais urgentes.
Neste momento, os Centros de Recolha Oficial (CROs) e as associações de proteção animal estão lotados. Já não existe capacidade de resposta para acolher todos os animais em situação de abandono, e a taxa de reprodução dos cães errantes ultrapassa largamente a taxa de adoção. Sem intervenção imediata, o cenário só poderá agravar-se nos próximos anos.
"Não é possível continuar a fingir que temos soluções. O sistema já colapsou. Precisamos de uma política nacional de esterilização massiva para cães errantes, com critérios técnicos claros e sem entraves legais," afirma Rodrigo Livreiro, Presidente da Direção da Animalife.
A Animalife defende que as associações possam aceder, mediante protocolo, às salas de cirurgia dos CROs para realizar campanhas de esterilização de cães errantes, nomeadamente em territórios de risco, bairros isolados, zonas rurais e espaços com registo recorrente de abandono.
"O que está em causa não é uma opção, é uma urgência. Se não esterilizarmos agora, vamos ter o dobro do problema dentro de um ano — e nenhuma estrutura para o resolver," reforça Rodrigo Livreiro, Presidente da Direção da Animalife.
A associação considera inadmissível que a legislação atual continue a impedir respostas técnicas e eficazes, mantendo os cães errantes num vazio legal. A não atuação representa sofrimento, proliferação, riscos sanitários e o colapso total da rede de apoio animal.
A Animalife apela a:
• A revisão legislativa urgente para permitir a aplicação de um modelo CED a cães errantes;
• A articulação entre autarquias, CROs e associações para implementar campanhas conjuntas de esterilização;
• O desbloqueio imediato das infraestruturas públicas para ações de saúde e bem-estar animal.
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