Recentemente, uma delegação do PCP, integrando o deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, visitou o Centro de Saúde de Portimão, tendo-se inteirado dos problemas que afetam esta unidade de saúde, nomeadamente, ao nível dos recursos humanos, da informática e do parque automóvel.

O Centro de Saúde de Portimão integra a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados, que inclui as extensões de saúde de Alvor e Mexilhoeira Grande, a Unidade de Saúde Familiar Atlântico Sul e a Unidade de Cuidados na Comunidade Dunas.

A Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados tem 9.110 utentes sem médico de família. Tendo em conta que dois clínicos pediram rescisão de contrato com efeito a partir de junho, faltam, pelo menos, 7 médicos de família nesta Unidade.

Apesar de recentemente terem sido colocados 6 enfermeiros no Centro de Saúde de Portimão, faltam ainda 11-12 na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados, um na Unidade de Saúde Familiar Atlântico Sul e um número elevado (ainda indeterminado, mas que se encontra em avaliação) na Unidade de Cuidados na Comunidade Dunas.

Verifica-se ainda a carência de técnicos de diagnóstico e terapêutica e de técnicos superiores (terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, higienistas orais, terapeutas da fala, nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais), assistentes técnicos (faltam 3) e assistentes operacionais (faltam 12).

A carência destes últimos profissionais de saúde tem sido colmatada com o recurso à externalização de serviços. Entende o PCP que esta não é a solução, devendo o Governo proceder à contratação de assistentes operacionais em número adequado às necessidades do Centro de Saúde de Portimão, prescindindo da contratação de serviços externos de higienização e limpeza.

À delegação do PCP foram reportados problemas ao nível da largura de banda no Centro de Saúde de Portimão, sendo necessário aumentá-la de 10 para 50 Mb na sede e de 2 para 10 Mb nas extensões de saúde.

No Centro de Saúde de Portimão, as 4 viaturas existentes são insuficientes para as visitas domiciliárias.  Tal circunstância traduz-se num sério prejuízo para os utentes que necessitam desses apoios.

A carência de viaturas também não permite que os profissionais de saúde da Unidade de Saúde Pública, sediada no Centro de Saúde de Portimão e que serve os concelhos de Aljezur, Lagoa, Lagos, Monchique, Portimão, Silves e Vila do Bispo, efetuem as deslocações inerentes às suas funções. A situação tem sido ultrapassada com o recurso às viaturas próprias dos profissionais de saúde, mas tal não é, obviamente, uma solução adequada.

Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio do deputado Paulo Sá, questionou o Ministro da Saúde, dirigindo-lhe as seguintes perguntas:

1.      Tendo em conta que muitas vagas para contratação de médicos para os centros de saúde do Algarve ficam por preencher em sucessivos concursos, que medidas está o Governo a adotar para melhorar as condições de atração e fixação de clínicos na região algarvia?

2.      Quando prevê o Governo que o Centro de Saúde de Portimão seja dotado de um número adequado de médicos de família?

3.      Por que motivo o Governo não contrata para o Centro de Saúde de Portimão os enfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica, técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais em falta, assegurando desse modo o normal funcionamento desta unidade de saúde e uma melhoria dos cuidados prestados aos utentes?

4.      Por que motivo recorre o Governo, no Centro de Saúde de Portimão, à externalização de serviços de higienização e limpeza em vez de contratar os assistentes operacionais em falta? Tenciona o Governo alterar esta situação, contratando para os quadros da Administração Pública os profissionais em falta e prescindindo de empresas externas?

5.      Quando irá o Governo autorizar o aumento da largura de banda no Centro de Saúde de Portimão (sede e extensões de saúde), a qual já se revela insuficiente para as necessidades atuais?

6.      Quando será o Centro de Saúde de Portimão dotado de um número adequado de viaturas, permitindo a normal realização de visitas domiciliárias e das deslocações dos profissionais de Saúde Pública?

 

Por: GP PCP