Poucos dias depois foi conhecida uma listagem de 439 escolas a encerrar e, finalmente, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) informou os portugueses, através de nota de imprensa, que seriam 311.
Fê-lo pela calada do fim de semana e sem revelar quais as 311 escolas que encerrariam, hoje finalmente é conhecida a lista das escolas a encerrar.
Diz o povo que, quem não deve não teme, mas, neste caso, ao esconder durante tanto tempo as escolas que pretende encerrar, o Governo parece temer alguma coisa, provavelmente por dever explicações sobre as razões por que pretende encerrar escolas contrariando a posição dos municípios atingidos.
Recorda-se que este autêntico abate de escolas do 1.º Ciclo por um único critério – o número de alunos – se arrasta há doze anos e já levou ao encerramento de mais de 6.500 escolas.
A FENPROF/SPZS é contra o encerramento de escolas por razões economicistas que, à falta de outras justificações, tem merecido apenas a do número de alunos. Para a FENPROF/SPZS, o reordenamento da rede de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico deve obedecer a vários requisitos, tais como: distância para a escola de acolhimento; origem dos alunos (por vezes, oriundos de localidades mais distantes, onde a escola já encerrou); tempo de duração da deslocação diária e adequação do horário do transporte ao do funcionamento das actividades dos alunos; garantia de melhor condições de trabalho na escola de acolhimento; garantia de resposta social adequada, nomeadamente ao nível da ocupação dos tempos livres das crianças; acordo das autarquias e das populações que deixam de ter escola para as suas crianças.
Na lista agora divulgada, estes requisitos não estão completamente acautelados e, na grande maioria dos casos não será com o parecer positivo dos municípios que o Governo irá encerrar estas escolas, ao contrário do que afirma. Mais uma vez, estamos perante uma decisão política que visa, essencialmente, poupar dinheiro com a extinção de postos de trabalho docente, ainda que daí decorram sacrifícios grandes para milhares de crianças. Só na área sindical do SPZS, o MEC quer encerrar 36 escolas, afastando assim as escolas e os alunos das suas comunidades, contribuindo para criar mais despovoamento, isolamento e dificuldades às comunidades, famílias e aos alunos, com este atentado à Escola Pública.
O SPZS irá continuar as suas acções em defesa da Escola Pública de qualidade, inclusiva, democrática, gratuita e para todos, por todas as vias possíveis, colocando-se ao lado das populações e das comunidades educativas nesta luta que irá levar a, que a razão dos portugueses venha a derrotar este Governo e as suas políticas.
Por Sindicato dos Professores da Zona Sul
