Reformados italianos na Albânia beneficiam de isenção fiscal sobre a pensão. E têm segurança e baixo custo de vista.

O estatuto de residentes não habituais (RNH) deverá chegar ao fim já a partir do próximo ano, se a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) for aprovada tal como está. E com o fim destes benefícios fiscais em Portugal, há reformados que estão a olhar para destinos alternativos. É o caso dos reformados italianos, que agora estão de olhos postos na Albânia, onde a sua pensão não é tributada.

Um dos públicos que o estatuto de RNH mais atraiu para Portugal foram mesmo os reformados e os estrangeiros em pré-reforma. Isto porque os pedidos apresentados até 2020 beneficiavam de uma isenção na tributação das reformas. E, depois de 2020, passaram a ter as reformas tributadas a 10%, o que arrefeceu a procura de pensionistas. Mas, ainda assim, continuaram a chegar pensionistas ao nosso país a beneficiar do RNH, vindos de vários países como Reino Unido, França ou Itália, tal como explicaram especialistas ao idealista/news.

Agora, foi anunciado do fim do estatuto de RNH em Portugal no OE2024, o que tem levado os cidadãos reformados a procurar alternativas noutros destinos, que também oferecem segurança e qualidade de vida. Por exemplo, um dos destinos que está a ser mais cobiçado pelos reformados italianos é a Albânia, onde a sua pensão não é sujeita a tributação.

“A Albânia tornou-se atrativa há dois anos, pela simples razão de anteriormente não haver possibilidade de ter uma autorização de residência como pensionista”, explica Carmine Iampietro, presidente da Associação de Reformados da Albânia (APIA), que foi quem propôs esta autorização de residência ao governo albanês em junho de 2021.

Fim do RNH em Portugal
 
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Quais as vantagens que os reformados italianos encontram na Albânia?

Além da isenção fiscal sobre a pensão (em Itália paga-se 30% de imposto), há outros motivos que tornam a Albânia atrativa para os reformados italianos, tal como aponta o presidente da APIA em entrevista ao idealista/news Itália:

  • Critérios de acesso facilitadores: os italianos só precisam de entregar um registo criminal geral e o recibo de pensão, que devera ser superior a 1.000 euros;

  • Custo de vida é significativamente menor (40% inferior face ao Norte de Itália, por exemplo);
  • Tranquilidade social: “Os pequenos crimes não existem na Albânia. A vida no país é muito pacífica. Há uma forte sensação de segurança. É claro que ainda há muitas coisas que precisam ser melhoradas, mas (…) hoje a situação é muito melhor do que há dez anos”, explica Carmine Iampietro;
  • Cuidados de saúde públicos na Albânia funcionam e são gratuitos (equiparam-se ​​aos cuidados de saúde italianos médios). “A única coisa que o Estado não fornece são os medicamentos, que todos têm de ser pagos, a não ser que tenha alguma patologia”, explicam ainda. De notar ainda que “na Albânia existem excelentes clínicas privadas a preços muito aceitáveis”.

E há desvantagens em viver na Albânia? Sim. “O sentido cívico ainda não está desenvolvido da forma como o entendemos. E a limpeza das ruas em muitos lugares ainda deixa a desejar. A Albânia (…) é uma democracia jovem, que está a crescer. E tal como cresce do ponto de vista económico, também cresce do ponto de vista cívico”, referiu ainda o especialista em entrevista.

Por Idealista