As respostas às principais perguntas sobre o E-Lar, o novo apoio para trocar eletrodomésticos a gás por outros mais eficientes.
Já são conhecidos mais pormenores sobre o programa E-Lar, um novo apoio para quem quer trocar fogões, fornos e esquentadores a gás por equipamentos elétricos com alta eficiência energética. Todos os cidadãos interessados vão poder candidatar-se ao E-Lar a partir de 30 de setembro, mas a maioria da dotação do programa de 40 milhões de euros será destinada às famílias mais vulneráveis. Descobre tudo sobre o programa E-Lar neste artigo preparado pelo idealista/news. 
 
Foi na passada terça-feira, dia 5 de agosto, que o ministério do Ambiente e Energia, através da Agência para o Clima (ApC), publicou o aviso do programa E-Lar. Trata-se de um novo apoio para substitui eletrodomésticos a gás por outros elétricos de alta eficiência energética que terá a dotação de 40 milhões de euros.
 
"O objetivo é efetivamente converter estes 40 milhões de euros em eletrodomésticos muito mais eficientes para todas as famílias", afirmou a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, na apresentação do programa em Lisboa. No total, o programa E-Lar quer chegar a 30 mil famílias, considerando um apoio médio de 1.300 euros.
 
Foram detalhados vários pormenores sobre as candidaturas, valor das ajudas atribuídas em vouchers e pagamento dos apoios do E-Lar que resumimos em seguida com a ajuda do guia explicativo publicado pelo Governo na sua página oficial.
 
Quem se pode candidatar ao E-Lar?
O Programa E-Lar está aberto aos beneficiários do Programa Bairros + Sustentáveis, aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, e a todos os que tenham um contrato de fornecimento de eletricidade.
 
Onde se faz a candidatura e quais são os prazos?
Para os candidatos a fornecedores da rede E-Lar, as candidaturas abrem a 18 de agosto de 2025. Para os beneficiários finais, as candidaturas abrem a 30 de setembro de 2025. 
 
Em ambos os casos, as candidaturas podem ser feitas na página oficial do Fundo Ambiental onde se encontram os formulários e respetivo regulamento do programa.
 
Que tipo de eletrodomésticos podem ser substituídos?
Podem ser substituídos fogões, fornos e esquentadores a gás por equipamentos equivalentes elétricos de classe energética A ou superior. O Governo esclarece ainda que só serão admitidas trocas de equipamento a gás, pelo que não está incluída a substituição de equipamentos elétricos em fim de vida.
 
Como funciona o programa E-Lar?
O beneficiário final tem de preencher a candidatura no portal do Fundo Ambiental, fornecer os elementos solicitados, e esperar pelo voucher E-Lar que é emitido. Depois, dirige-se a um dos fornecedores da rede, cuja listagem também é disponibilizada no portal. Não terá de efetuar qualquer pagamento, a não ser que o equipamento escolhido ultrapasse o valor de referência estabelecido no programa. Note-se que, depois de emitido, o voucher terá de ser utilizado no prazo máximo de 60 dias.
 
Portanto, o consumidor só terá de apresentar o voucher e escolher o equipamento. O pagamento do apoio será feito pela Agência para o Clima diretamente ao fornecedor da rede E-Lar.
 
Há limites de valor para cada equipamento? 
Sim, e também são diferentes consoante às famílias a que são atribuídos, sendo superiores para os agregados mais vulneráveis.
 
No caso das famílias mais vulneráveis, o voucher para uma placa elétrica convencional pode ir até aos 179,6 euros, já a de indução vai até aos 369 euros. O forno elétrico pode ir até aos 369 euros e um termoacumulador elétrico aos 615 euros. 
 
Já no caso das famílias de classe média, uma placa elétrica convencional terá um voucher de 146 euros e uma placa elétrica de indução pode custar até 300 euros. Um forno elétrico terá um apoio de 300 euros, sendo que o limite do termoacumulador elétrico é de 500 euros.
 
Há também diferenças nos serviços prestados. Enquanto as famílias mais vulneráveis têm apoio no transporte (50 euros), na instalação dos eletrodomésticos (100 euros) e até do termoacumulador (180 euros), as famílias de classe média não têm direito a qualquer ajuda nestes serviços.
 
Os valores dos apoios são iguais para todos?
Não. Os valores são diferentes consoante o grupo em que se integrem os beneficiários. O grupo de pessoas mais vulneráveis recebe um apoio superior que pode ir até aos 1.683 euros. Nos restantes casos, o apoio é no máximo de 1.100 euros.
 
Qualquer que seja a situação, o pagamento é feito pela ApC diretamente ao fornecedor da rede E-Lar, sendo que ao beneficiário compete apenas fazer a candidatura, obter um voucher e escolher os eletrodomésticos num fornecedor da rede.
 
Quais são as responsabilidades do fornecedor da rede E-Lar?
Os fornecedores que se candidatem ao programa E-Lar têm de, segundo esclarece o Governo:
 
Apresentar equipamentos abrangidos pelo programa;
Confirmar a correspondência entre o NIF apresentado pelo beneficiário com o documento de aprovação da candidatura, bloquear o voucher usado na plataforma do Fundo Ambiental, emitir a fatura ao beneficiário (com descrição do(s) eletrodoméstico(s) adquirido(s), classe energética e serviços adicionais prestados);
Promover a entrega, instalação dos equipamentos novos e recolha dos antigos no prazo máximo de 30 dias a partir da data de uso do voucher, e recolher evidências fotográficas de todo o processo, incluindo o encaminhamento dos equipamentos substituídos para centros de recolha e reciclagem adequados.
 
A dotação do E-Lar pode ser reforçada?
O programa E-Lar tem uma dotação de 40 milhões de euros, dos quais 30 milhões dizem respeito ao Plano de Recuperação e Resiliência e o restante valor é reforçado pelo Fundo Ambiental. Cerca de 24,4 milhões de euros vão ser destinados às famílias mais vulneráveis e 10 milhões a outras famílias.
 
“O reforço de 10 milhões, bem como a mobilização de verbas entre estes grupos, dependerá da respetiva execução. Assim, valores não executados de um grupo poderão ser usados para outro grupo”, explica o ministério do Ambiente e Energia.
 
O E-Lar admite candidaturas até junho de 2026, ou até ao esgotar da sua dotação.

 

Por: Idealista News