Senhor Presidente da Assembleia Municipal
Senhores Vereadores
Senhoras e Senhores eleitos para os Órgãos Municipais
Senhoras e Senhores Diretores Regionais
Senhores Presidentes de Junta de Freguesia
Senhores Comandantes da PSP, GNR, Reg. Inf. 1 e Bombeiros Municipais
Senhor Presidente da Entidade Regional de Turismo do Algarve
Senhores Presidentes da Câmara de Tavira que me antecederam
Senhores Dirigentes das associações sociais, culturais e desportivas de Tavira e da região do Algarve
Senhor Pároco de Tavira
Amigas e Amigos convidados
Órgãos de Comunicação Social local e regional
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Agradeço a todos a presença neste ato de tomada de posse dos órgãos eleitos para a Assembleia Municipal e Câmara Municipal de Tavira para o mandato autárquico 2017/2021, resultado das eleições realizadas no passado dia 1 de Outubro, que desde logo manifesta o interesse e a importância que dão ao poder local democrático, uma das conquistas da revolução de Abril de 1974.
Uma palavra e pensamento inicial de solidariedade para as famílias enlutadas das vítimas desta tragédia nacional que são, os graves incêndios ocorridos no nosso país este ano, a todos os que perderam tudo ou grande parte do que tinham e uma palavra de agradecimento a todos os Bombeiros e agentes da proteção civil pela dedicação e trabalho enorme no combate aos fogos, soldados da paz a ajudar as pessoas.
As eleições terminaram. Os mandatos autárquicos, expressão do voto e da vontade das populações, foram distribuídos nos termos da lei. Os resultados foram homologados. Agora inicia o tempo do trabalho e de concretização dos compromissos eleitorais assumidos com os Tavirenses.
Os resultados destas últimas eleições permitem-nos com clareza afirmar que os Tavirenses pretendem a continuidade do trabalho que tem vindo com sucesso e reconhecimento, a ser concretizado em Tavira nos últimos oito anos e que esse trabalho deve ser feito com Todos e para Todos. O trabalho de manter as finanças municipais em dia e pagamentos a fornecedores a tempo e horas, de diminuição e/ou sustentabilidade dos passivos financeiros, de concretização de obras públicas, tanto ao nível de requalificação da rede viária como de reabilitação dos equipamentos municipais, de forte aposta na educação e apoios sociais, de apoio à cultura e às práticas desportivas, de promoção turística, visibilidade externa e de atratividade para o investimento nos vários setores de atividade económica, gerador de empregos e de sustentabilidade social e do nosso território.
Tavira está melhor. Está reconhecidamente melhor. Está mais reabilitada, tem mais empregos e atividade económica, tem mais visibilidade como destino e projetos de investimento, tem mais turismo e dinâmica empresarial. Estamos justificadamente associados ao Turismo de qualidade, onde a preservação do património histórico e arquitetónico é uma realidade visível em cada recanto dos centros urbanos, onde a promoção e divulgação da cultura são uma constante, onde o ambiente, as praias, o lazer e a gastronomia são de excelência.
Ao mesmo tempo que temos uma comunidade de paz, de famílias, em que todos temos o nosso espaço, onde há segurança e condições de vida para os nossos cidadãos.
E é nesta linha que nos queremos manter e melhorar, porque somos ambiciosos e porque queremos o melhor e mais oportunidades para Tavira e para os Tavirenses.
Há muita coisa feita e como comunidade dinâmica que somos, muita coisa por fazer.
Sr. Presidente
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Os próximos 4 anos estão anunciados pelo Governo como aqueles onde a descentralização administrativa de competências e de fundos financeiros para a administração local irá ser reforçada substancialmente, o que traz uma responsabilidade acrescida das autarquias e da Amal no desempenho de novas competências, entre outras, na área social, educação, saúde, cultura, proteção civil e mobilidade e mais fundos financeiros transferidos pelo poder central. Será também uma realidade incontornável o reforço do trabalho articulado entre Municípios entre si e em parceria com a AMAL para a concretização e execução de planos e investimentos, com o sem recurso a fundos europeus. Trata-se de um processo de trabalho intermunicipal, que devemos olhar como desafio e forma de trabalho articulado para a concretização de muitos projetos na nossa região. Estou confiante e tenho a certeza que saberemos estar à altura do desafio que nos é e será colocado.
Os próximos 4 anos serão também de muito trabalho para que Tavira seja ainda melhor e para a concretização dos compromissos eleitorais, com que esta equipa de vereadores que hoje tomaram posse e assumem funções, se comprometeram.
Cumprir o programa. É disto que se trata. Porque é o único caminho para que a política autárquica seja credibilizada e respeitada e as populações terem motivos adicionais para se juntarem a processos de participação cívica no concelho ao longo dos 4 anos do mandato e marcarem presença no dia das eleições, não alimentando assim os números da abstenção.
As propostas apresentadas são ambiciosas e por o serem, trazem o desafio de logo no início de mandato se iniciar a sua execução. Desde logo a concretização da obra de reabilitação do espaço onde nos encontramos, cujo concurso está lançado e em fase de apreciação de propostas, com financiamento comunitário aprovado e cuja obra esperamos poder iniciar no início de 2018, para podermos ter 2 anos depois, um Teatro Municipal completamente reabilitado para poder receber espetáculos todo o ano. De facto, a continuidade do trabalho que foi expressa pelos Tavirenses, irá traduzir-se num mandato em execução permanente, fazendo um concelho de Tavira cada vez melhor.
A reabilitação deste espaço, não esgota aquilo que queremos realizar para que a oferta cultural de Tavira tenha cada vez mais condições. A reabilitação do espaço cedido à Armação do Artista, a criação de um novo auditório e espaços para artistas e jovens criativos, reabilitando património existente, bem como a requalificação do Jardim do Coreto, da Alagoa e Rua Marcelino Franco, todos no centro histórico da cidade serão uma realidade neste mandato.
Por outro lado, as questões da mobilidade e estacionamento gratuito em Tavira e nas freguesias terão uma dedicação especial, no sentido de se encontrarem novas soluções ou concretizar soluções a aguardar oportunidade. Para além de avançar um plano de mobilidade na cidade, a nova ponte sobre o Rio Gilão verá a luz do dia, promovendo o desenvolvimento harmonioso das duas margens do Rio em temos de dinâmica comercial e habitacional. E estamos já a trabalhar para que projetos de náutica de recreio sejam uma realidade em Tavira, Cabanas e Santa Luzia, para a concretização de estrutura portuária para os barcos de pesca em Tavira e para que os cais de embarque de acesso às ilhas sejam todos requalificados e acessíveis.
Todos poderão contar que nos próximos 4 anos a rede viária terá um significativo investimento. Concretizaremos as propostas que nos comprometemos, a fim de dar condições de acesso e mobilidade às pessoas e proporcionar condições de investimento, na cidade, barrocal e serra, fomentando o aparecimento de propostas de negócio, que crie empregos e respostas às necessidades dos investidores, tanto dos setores mais tradicionais como dos setores turísticos, associados ao ambiente e à qualidade de vida, aos passeios de bicicleta ou aos caminhantes, apreciadores de uma paisagem mediterrânica.
Por outro lado, continuaremos a requalificar os equipamentos desportivos e municipais. Já em 2018 avançará o processo de requalificação total das piscinas municipais e iremos desenvolver os planos para a concretização do complexo desportivo municipal, que incluirá campo de futebol e pista de atletismo. E ao longo do mandato a requalificação de pavilhões, polidesportivos e outras estruturas de apoio à prática desportiva, sem esquecer a realidade do campo de jogos de Santa Luzia verão a luz do dia, para que Tavira seja dotada de estruturas de apoio à prática desportiva modernas e adaptadas às exigências dos dias de hoje.
E iremos apoiar as famílias.
Seja na continuidade ou melhoria nos apoios sociais a quem mais precisa e ao processo educativo dos nossos jovens, com material escolar, livros, fichas de estudo, transportes, bolsas de estudo, atividades de férias ativas, seja na reabilitação e pinturas de todos os blocos de habitação social municipais, seja na reabilitação dos bairros e zonas habitacionais, implementando uma nova rede de parques infantis e de lazer para os jovens e idosos, concretizando as medidas previstas na carta educativa, plano de desenvolvimento social e estratégia jovem aprovados no mandato anterior.
E iremos trabalhar para o reforço das respostas de saúde no concelho, com alargamento de horários de atendimento, reforço de pessoal médico e profissionais de saúde e melhores e adequadas respostas num concelho com a importância que Tavira tem.
Concretizaremos uma nova estratégia nos Planos de Ordenamento do Território, com a aprovação do novo Plano Diretor Municipal e com a participação e defesa dos interesses do desenvolvimento do concelho de Tavira com o nosso contributo e empenho em sede discussão dos planos especiais do território, em vigor no nosso concelho.
Ao mesmo tempo que iremos ter contas em dia e pagamentos a fornecedores a tempo e horas.
Sr. Presidente da Assembleia Municipal
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Tavira é a comunidade representativa de Portugal com a Dieta Mediterrânica e como tal tem uma especial responsabilidade e visibilidade nesta matéria, pelo que se faz e como se faz em defender este território e em salvaguardar este património que nos cabe preservar e deixar para as novas gerações.
Ao longo dos próximos 4 anos, é nosso compromisso ter uma programação cultural e plano de atividades para a salvaguarda da Dieta Mediterrânica. A nossa cultura e o nosso património diz-nos respeito. Tivemos no último mandato um combate forte, que juntos vencemos. Falo da luta contra o petróleo no Algarve, cujas concessões de exploração em terra já foi anulada e em mar com a Repsol rescindidos os contratos, faltando ainda a exploração em frente a Aljezur do consórcio ENI/Galp que estou convicto, não irá avançar. Esse foi o motivo de nos termos juntado a defender o Algarve …. políticos, associações, empresários, cidadãs interessados. Um Algarve pelas energias limpas e renováveis, um Algarve com ambiente e exemplo de futuro. Há mais causas. Estaremos juntos para elas e para preservar o nosso património e a identidade histórica. E para defender Balsa, com uma proposta de salvaguarda, que apresentaremos ao Governo, a fim de se ter um plano que a defenda de todas as ameaças, nomeadamente as urbanísticas. E promover o aparecimento de investimentos que permitam trazê-la, com segurança à luz do dia.
Por outro lado, a criação e a promoção cultural será apoiada e incentivada, as iniciativas culturais e de lazer continuarão a acontecer em todo o território, daremos destaque a Álvaro de Campos e comemoraremos os nossos 500 anos como cidade em 2020. Tavira continuará a assumir-se como um concelho e uma cidade imperdível de visitar, onde é seguro viver e bom para investir e criar empregos.
Tavira afirma-se como o Centro do Sotavento do Algarve.
Entre muitas coisas que não cabem num discurso de tomada de posse e que irão ser realizadas, a vontade desta equipa de vereadores é de trabalhar e dar o melhor de si na concretização de propostas e ideias que tragam emprego e sustentabilidade social e económica ao nosso concelho. Temos como adquirido que necessitamos uns dos outros. E para isso, todos desempenhamos o nosso papel na história, com as nossas qualidades e as nossas imperfeições.
Nesta equipa de trabalho, permitam-me que realce o grande contributo dos nossos Presidentes de Junta de Freguesia e as suas equipas, como pessoas que se dedicam ao bem com e ao trabalho em prol das respetivas comunidades, profundos conhecedores do mais pequeno pormenor, em que uma decisão próxima e em tempo faz toda a diferença nas pessoas. Aos 6 Presidentes de Junta de Freguesia eleitos, 4 homens e 2 senhoras, os meus Votos de excelente mandato e disponibilidade para uma colaboração permanente.
Permitam-me também que manifeste a minha saudação aos deputados municipais eleitos para a Assembleia Municipal e que deseje um bom mandato, com boas intervenções e cultura democrática, que nestes meus 20 anos de vida autárquica sempre estiveram presentes.
Permitam-me uma palavra de estímulo e saudação a todos os dirigentes associativos (sociais, culturais, desportivos) do concelho de Tavira, que têm feito um excelente trabalho no desenvolvimento de atividades e colaboração com este executivo, numa permanente atitude de colaboração e de fazer acontecer, que tanto bem tem feito ao nosso concelho, ao que aqui se passa ao longo do ano e aos nossos jovens e menos jovens. O meu Obrigado e continuamos o trabalho de parceria ativa para mais anos, seguramente com melhores resultados.
Aos funcionários municipais, da Taviraverde e da Empet o meu apreço e reconhecimento pela dedicação ao trabalho e à causa pública e um estímulo para continuar a fazer de Tavira um concelho melhor e com melhores respostas para Todos.
Ao executivo desejo um bom mandato e sei que temos muito trabalho pela frente e muitas horas de partilha, com a certeza da permanente disponibilidade de todos para esta causa pública.
Finalmente uma palavra final às nossas famílias. Obrigado pela vossa paciência e apoio permanente. São fundamentais para nós.
E se me permitem um agradecimento especial, à Margarida e à Maria, o meu Obrigado pelo vosso apoio, compreensão e carinho.
Caro Presidente da Assembleia Municipal
Caros Autarcas
Caros Tavirenses
Esta é a hora do início de mais um mandato. No final destes próximos 4 anos, estou seguro que Tavira será ainda melhor.
E não tenham dúvidas. A nossa Vontade e Determinação é enorme.
Todos sabemos que Juntos Construímos um Futuro Melhor.
Por: CM Tavira
