"O património cultural não é uma realidade do passado, retrospetiva, é uma realidade dinâmica e complexa", defendeu Guilherme d'Oliveira Martins, que presidiu ao grupo de trabalho que elaborou a convenção, lembrando que o documento "é um apelo inequívoco à comunidade científica, estudantes, professores e cidadãos, para que o legado cultural que recebemos seja devidamente considerado".
Durante a conferência internacional "Património Cultural, Conhecimento e Cidadania", que hoje decorre no Teatro Municipal de Faro, também a diretora regional de Cultura do Algarve, Alexandra Gonçalves, sublinhou que a preservação do património e identidade culturais deve envolver toda a sociedade, apelando a que as pessoas consultem e partilhem o texto da convenção.
Assinada em Faro, em outubro de 2005, no âmbito da Conferência de Ministros da Cultura do Conselho da Europa, a Convenção de Faro foi elaborada por um grupo de trabalho presidido por Guilherme d’Oliveira Martins, na qualidade de Presidente do Centro Nacional de Cultura (CNC).
"Este documento apenas valerá se pudermos, através dele, reunir esforços na educação e no domínio científico e também para algo que nos preocupa, que é a cultura da paz", referiu o presidente do CNC, acrescentando que o património e a identidade cultural devem ser "fatores de paz, respeito e entendimento".
Guilherme d'Oliveira Martins acrescenta ainda que a convenção, ratificada por Portugal, em agosto de 2009 e em vigor desde 2011, "visa essencialmente mobilizar voluntários para tornar o património cultural num fator de cooperação e de paz".
A convenção reconhece que o direito ao património cultural é inerente ao direito de participar na vida cultural, e a responsabilidade individual e coletiva, perante o património cultural.
Outro dos objetivos da convenção é salientar que a preservação do património cultural e a sua utilização sustentável têm por finalidade o desenvolvimento humano e a qualidade de vida.
No ano em que a convenção foi assinada em Faro, em 2005, a capital algarvia era capital nacional da cultura.
Por Lusa