Presidente Álvaro Bila reúne hoje e amanhã com as forças políticas da oposição para recolher contributos antes de fechar o documento
O presidente da Câmara Municipal de Portimão, Álvaro Bila, promove hoje e amanhã, 16 e 17 de novembro, com as forças políticas da oposição, para se recolher as suas propostas para o Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano para 2027.
As reuniões, que envolvem as forças políticas com assento na Assembleia Municipal, decorrem ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição (Lei n.º 24/98, de 26 de maio), que garante aos partidos sem responsabilidades executivas o direito de serem ouvidos sobre as propostas de orçamento e de plano de atividades.
O executivo quer, no entanto, ir além do que a lei exige. Cada proposta apresentada será analisada pelos serviços municipais quanto ao seu enquadramento financeiro e à sua exequibilidade, com o objetivo de integrar no documento final as que melhor respondam às necessidades do concelho.
"Não estamos a cumprir um calendário, estamos a construir um orçamento. Governar em maioria relativa obriga ao diálogo, mas eu faria estas reuniões mesmo que não fosse obrigado. Uma boa proposta para Portimão é uma boa proposta, venha de onde vier, e o Orçamento para 2027 ficará melhor se reunir o contributo de todos", afirma Álvaro Bila.
Num executivo sem maioria absoluta, a aprovação do Orçamento depende do entendimento entre forças políticas. O presidente da Câmara entende que essa condição é também uma oportunidade para que o principal instrumento de gestão do Município reflita um leque mais alargado de prioridades e de sensibilidades.
Concluída esta ronda de audições, a proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2027 será submetida a reunião de Câmara e, depois, à Assembleia Municipal.
CM Portimão