Um dos temas mais atuais são os apoios à agricultura porque em simultâneo está a decorrer o encerramento do anterior quadro comunitário e o início de um novo quadro de apoio. Fernando Severino Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, fala-nos sobre a situação atual na Agricultura Algarvia assim como dos apoios do PRODER e do PDR 2020.
A Voz do Algarve – No que consistiu o PRODER e que resultado teve este quadro que agora termina?
Fernando Severino – Pode dizer-se que o PRODER começou mal, pois, embora o seu período tenha iniciado em 2007, este programa só começou com uma trajetória regular por volta de 2010. Só ai se começou a dar o “boom” do investimento, começando a subir até culminar agora em 2014, ou, mais precisamente, a 8 de junho deste ano, quando atingiu os 100% de execução.
V.A. – Esse crescimento está de alguma forma relacionado com o aumento de jovens agricultores candidatos ao programa?
F.S. – As coisas coincidem. Quando em 2010-2011 o investimento agrícola dispara, dispara também a questão dos jovens agricultores, essencialmente aqui no Algarve, o que nos distingue um pouco do resto do País. Para ilustrar melhor, no Algarve recebemos 1600 candidaturas no global, num montante de 264 milhões de euros, espalhados por vários sectores, das quais mil podem considerar-se explorações agrícolas. Por sua vez, destas mil, quinhentas foram asseguradas por jovens agricultores. Isto significa que 50% do investimento foi de jovens, o que faz do Algarve uma das principais regiões dominadas por este cenário da nova agricultura. Claro que esta está presente em todo o País, mas de forma mais marcada aqui no Algarve, e felizmente de forma pulverizada, em locais, como por exemplo o nordeste do Algarve, onde antes poucos investimentos apareciam. E isto é uma mais-valia, pois trata-se do rejuvenescimento do sector. Hoje temos um jovem agricultor diferente, com idade entre os 18 e os 40 anos, é um jovem com formação académica, inovador, que aposta na nova tecnologia e em novas culturas, mas também nos sectores tradicionais. A apicultura, por exemplo, é um fenómeno interessante, onde, só neste sector investiram 50% dos jovens.
V.A. – A que se deve esse incremento no investimento na apicultura?
F.S. – Em primeiro lugar, a apicultura é um investimento de retorno mais rápido, onde não há, por enquanto, problemas de escoamento. Por outro lado, é um investimento mais barato, embora não menos exigente em termos de conhecimentos técnicos. No entanto, curiosamente, este também é um sector onde o Algarve está a perder milhões, porque o mel está a ser vendido em bruto, quando poderia valer até 10 vezes mais, se colocado em frascos, com uma marca.
Mas não é só a apicultura, todos os projetos são importantes e tivemos investimentos desde a fruticultura, à horticultura, e aos frutos vermelhos, tivemos o regresso ao pomar tradicional de sequeiro, onde se destaca a alfarrobeira , um grande investimento no medronheiro, e, houve, também, algum investimento nos citrinos. O Algarve sofreu uma viragem muito importante. Um Algarve que estava assimétrico, completamente virado para o turismo e para os serviços, começa a encontrar na agricultura uma alternativa.
V.A. – O aparecimento de mais jovens formados, com licenciaturas e mais conhecimentos, não ofusca, de certa forma, os outros agricultores, com menos estudos ou menor poder de investimento?
F.S. – Pelo contrário, o seu aparecimento permitiu a criação de sociedades destes jovens, com outros jovens, ou não-jovens, com famílias ligadas à terra, que lhes trazem outros tipos de conhecimento. Ao longo do PRODER isto aconteceu e não temos encontrado quaisquer antagonismos, pelo contrário, tem havido muita cooperação. Veja-se, por exemplo, no campo do medronho. A maioria do investimento foi jovem. Mas como é que esses jovens conseguem evoluir? É exatamente aliando-se aos mais velhos, que sabem da cultura, da destilação... Os jovens trazem a tecnologia, trazem uma grande capacidade de desenvolvimento, mas eles também têm que ir beber ao conhecimento dos mais velhos.
V.A. – O avultado número de projetos, quer em pomares tradicionais como em novas culturas, assim como o considerável número de jovens que investiram no sector, dão ao PRODER um balanço positivo?
F.S. – Sim. Estamos a falar num sector que com o PRODER gerou cerca de 3000 postos de trabalho diretos. E se triplicarmos este número em termos de sociedade, poderá significar 9 mil ou 10 mil postos de trabalho. As coisas correram muito bem, até porque, depois do PRODER terminar, houve um quadro intercalar, para não haver interrupção no investimento. É preciso continuar este trabalho e estamos no bom caminho. A 15 de novembro de 2014 começou o PDR2020, e o que verificamos nos primeiros 100 projetos que temos para analisar, é que cerca de 50% voltam a ser jovens agricultores. E é importante lembrar uma característica deste quadro. É que estes jovens, por terem a sua exploração, não estão impedidos de ter a sua profissão, podem complementar a agricultura com outra atividade. Nós hoje temos na agricultura médicos, engenheiros eletrotécnicos, engenheiros mecânicos, etc., ou seja, a agricultura deixou de ficar entregue apenas aos agricultores e aos agrónomos. E são essas novas pessoas que têm trazido upgrades incríveis ao sector em termos de tecnologia. Como disse recentemente o Presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal “Hoje a agricultura é menos de enxada e mais de Ipad”.
V.A. – Acha que esse é o caminho a perseguir na agricultura do futuro?
F.S. – A tecnologia vai-se aperfeiçoando cada vez mais e é um campo onde ainda há muito por explorar. Não sabemos onde pode chegar. Nos EUA, por exemplo, já é possível analisar as produções através de elevadas tecnologias com utilização de infravermelhos e saber os teores de açúcar, os teores de outros elementos químicos, quando deve ser colhido, o que precisa de ser corrigido… A tecnologia está a avançar por caminhos impressionantes.
V.A. – Mas é também essa tecnologia que permite a criação de transgénicos. O que pensa da utilização das mutações genéticas?
F.S. – Essa é uma tipologia de cultura que não se verifica muito no caso particular do Algarve. Qualquer agricultor que faça transgénicos tem que o declarar e este ano ainda não recebemos nenhuma declaração. Noutros anos apareceu, muito pontualmente, apenas um ou outro caso de milho transgénico. Mas dando-lhe a minha opinião, e sem me querer pronunciar a favor ou contra, considero que este é um campo onde a investigação tem de estar à frente de todos nós. Muitas vezes não é hoje que se deteta a influência de determinada técnica, mas sim após alguns anos. Dai que a minha opinião seja, que a investigação, e nomeadamente a medicina, deva andar de mãos dadas com a parte agronómica.
V.A. – Ainda no âmbito do PRODER, quais os Concelhos que mais se destacaram no investimento agrícola?
F.S. – Em termos de investimento, encontra-se à frente o Concelho de Tavira, com 22,5%, seguido de Silves com 17,3%, Faro com 14% e Loulé com 12,7%. Estes são os quatro núcleos onde há mais investimento em termos globais. Já Alcoutim e Castro Marim, por exemplo, têm bastantes jovens agricultores, mas com investimentos mais baixos, como a apicultura e o medronheiro. Olhão, por sua vez, aparece a destoar um pouco, devido às produções de frutos vermelhos, que são investimentos muito elevados, e que também influenciam muito os valores de Tavira e Faro.
Agora se falarmos apenas de investimento jovem, o panorama já se modifica. Loulé e Tavira são os dois Concelhos que lideram em termos numero de jovens agricultores, com 100 e 97 respetivamente, seguindo-se Silves com 85 e depois o Nordeste Algarvio com 70, para o qual eu gosto de chamar a atenção. É importante levar a agricultura para o interior do Algarve e especialmente para a Costa Vicentina, que tarda em reagir. Mas uma nota interessante é que aí, na Costa Vicentina, estão a aparecer projetos bastantes interessantes de floricultura para exportação, o que pode ser indício de que, talvez neste próximo quadro, possa haver uma retoma do crescimento no investimento na agricultura.
V.A. – Alguns dos investimentos são essencialmente produto para exportação. Era esse um dos principais objetivos do PRODER?
F.S. – Sim, esse fenómeno tem-se verificado nos investimentos feitos neste PRODER, nomeadamente na alfarroba, nos citrinos, nos frutos vermelhos, no abacate… Só nestes produtos já se começa a verificar o nosso contributo, que é bastante, para os bens transacionáveis. Isto mostra que, quando pensamos que o Algarve não tem nada, não é bem assim. O investimento no Algarve foi maioritariamente (90%) em hortifruticultura, e neste sector as exportações são na ordem dos 1 000 milhões de euros em Portugal, mais do que o sector do vinho (730 milhões) ou do azeite (375 milhões). Isto significa que estamos no principal sector exportador e com capacidade de aumento, desde que haja organização, o que nos tem faltado muito em termos regionais. Se houver mais concentração, se houver mais preparação para os mercados, podemos contribuir muito em termos nacionais e dar maior peso ao Algarve nestes sectores. Portugal em termos de autossuficiência alimentar está neste momento nos 80%. Com este aumento vertiginoso, tudo indica que poderá chegar aos 100% em 2020. E este é, respondendo à questão, um objetivo do País, do Ministério da Agricultura, e, consequentemente, do PRODER e do PDR.
V.A. – No que respeita a essa organização que diz ter faltado, qual deve ser o próximo passo para mudar esse rumo?
F.S. – O Algarve sempre foi um problema em termos associativos de organização. Mas com estes sectores mais dinâmicos, e com maiores problemas de competitividade, as pessoas vão começar a perceber que não têm outra hipótese senão juntar-se em organizações de produtores. Neste momento não há problemas de escoamento, talvez não vá haver a curto prazo, mas, se isto continuar neste ritmo de crescimento, é preciso estar preparado para uma eventual competição maior que venha a aparecer no mercado. Contudo, vai sempre depender da vontade do agricultor, o Estado não pode impor nada. Nós temos feito a nossa parte, além das reuniões que fizemos até aqui por exemplo com o sector da apicultura entre outros, este novo quadro comunitário, o PDR 2020, tem ainda um incentivo, majorando em 10% todos aqueles que estiverem em organizações de produtores.
V.A. – Fale-me em particular no investimento dirigido aos jovens agricultores no PDR2020.
F.S. – Há uma continuação do investimento de apoios, embora limitado por ser numa zona de transição, em que a ajuda máxima para o jovem podem ir até 50%. Há também as majorações que referi, de 10% se estiverem em organizações de produtores e de 5% se tiverem seguros, mas está sempre vedado aos 50%. Depois há também o prémio à instalação, que continua a existir, e que varia consoante o montante do investimento. Pensamos que estão reunidas todas as condições para se continuar este trabalho de instalar jovens no sector. E penso que isso se irá verificar. Comparando com quadros comunitários anteriores, normalmente o Algarve tinha à volta de 100 jovens. No PRODER aumentou 5 vezes esse número. Temos 500 jovens em todo o Algarve. E neste primeiro período de PDR, que ainda nem chegou a um ano, já notamos que 50% dos projetos entregues continuam a ser de jovens. E há mercado para estes jovens, há aqui um campo de oportunidades bastante vasto, para quem gosta, para quem pode e para quem quer investir neste sector. E esta parte é importante, só deve ir para agricultura quem realmente gosta e têm apetência para tal. Não devem fazê-lo por não ter “outra saída”. Porque tudo isto é muito bonito, mas dá muito trabalho e não é para todos. É preciso haver gosto, entusiasmo, seja qual for a formação da pessoa, porque se assim não for, à primeira oportunidade deixam tudo e vão-se embora.
V.A. – Teve início em novembro de 2014,o PDR 2020. Que medidas já estão em vigor?
F.S. – Já estão em vigor as medidas de investimento nas explorações agrícolas, as medidas de investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas, e os investimentos dos jovens agricultores. Estão também os pequenos investimentos nas explorações agrícolas, até 25 mil euros, e os pequenos investimentos na transformação e comercialização. Entre as medidas que estão por sair, estão ainda a defesa da floresta contra incêndios, os investimentos da parte florestal, e também uma parte que nos é muito cara, que são os investimentos na inovação, isto é, na experimentação na agricultura, na investigação, nos centros experimentais, que desta vez envolverão preferencialmente o sector privado e as universidades.
Deixe-me ainda destacar que, nas negociações neste novo quadro comunitário, este divide-se em dois pilares, cada um com 4 mil milhões de euros de ajudas, somando assim 8 mil milhões de euros à disposição do país, sem qualquer tipo de regionalização. Ou seja, a sua distribuição dependerá da ordem de chegada das candidaturas, e da sua aprovação. Não havendo quaisquer barreiras. Dai a importância de investir e aproveitar esta verba de 8 milhões de euros disponíveis para a agricultura Portuguesa , até 2020.
V.A. – Que expectativas tem para a agricultura algarvia neste novo programa comunitário que se estende até ao ano 2020?
F.S. – A nossa maior expetativa é que consigamos continuar ao ritmo destes últimos 4 anos. Se isso for possível, é uma satisfação enorme. Porque temos mais tecnologia, mais produção e mais jovens. Também é verdade que temos menos agricultores, mas isso é o caminho normal do desenvolvimento. Se continuássemos com este ritmo, e com o aumento dos jovens, penso que o panorama do Algarve em muito mudaria em termos agrícolas e na interligação com os outros sectores. Porque com as novas atividades que vão surgindo, com a interligação com o turismo, não é só a agricultura que muda, é todo o mundo rural.
V.A. – Como tem sido feita a ligação do sector agrícola com os outros sectores, nomeadamente com o sector do turismo?
F.S. – Ainda há muito caminho a percorrer. Mas já se começa a ver o turismo ao lado da agricultura. Já começamos a ver turistas, por exemplo em Monchique, a fazer a rota das destilarias, a questão da gastronomia local… e outro sector paralelo que está a reagir muito bem é o sector do vinho. Há rotas dos vinhos, que contribui para a promoção dos vinhos Algarvios, um campo onde ainda há bastante margem de expansão, uma vez que a maioria das quintas encontra-se a Barlavento, havendo a Sotavento apenas 1 ou 2 produtores, não mais.
V.A. – Continua a ser fácil recrutar mão-de-obra na região para as atividades agrícolas ou ainda é muito necessária a contratação de mão-de-obra imigrante?
F.S. – Esse continua a ser um velho problema. Há algum complexo em trabalhar no sector e, além disso, os portugueses não querem trabalhar na terra, e isto é uma questão que tem de ser ultrapassada. Até porque hoje trabalhar numa estufa a apanhar framboesas não é o que era antigamente, que era muito mais duro. Para que tenha um exemplo, este ano eram precisas cerca de 2 mil pessoas para o sector dos frutos vermelhos, durante os meses de fevereiro, março e abril. A maioria veio de fora. E na minha opinião pessoal, este é um trabalho bem remunerado, que até conta, muitas vezes, com prémios pela produtividade, o que permite ordenados que, às vezes, podem ir aos 800 euros, ou mais, consoante o trabalho feito. Mas neste aspeto, não posso deixar de referir, que segundo dizem os produtores, a qualidade a e a produtividade de um trabalhador português que fica no setor é superior.
V.A. – A agricultura social é também uma realidade no Algarve. Qual é o papel da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAPAlg) neste sector?
F.S. – Em 2012, começaram a aparecer alguns focos de agricultura social, em que Loulé foi o primeiro e belíssimo exemplo. Desde logo ficámos sensibilizados para esta questão e várias autarquias nos solicitaram apoio. É então criada a divisão de agricultura social, que desde logo começou a trabalhar com as autarquias e que foi um êxito, uma vez que a procura foi maior que a oferta. Pessoas com carências viram ali algum complemento de rendimento, outros, reformados encontraram uma ocupação, e depois surgiu também a questão das escolas e da sensibilização dos mais jovens para as questões ambientais, criando também estas a sua própria horta. Surgiu entretanto uma nova vaga de agricultura social, onde nos encontramos atualmente, e que é apoiada por nós, desta vez mais direcionada às IPSS’s, às Misericórdias e aos Lares de Terceira Idade, que também nos pediram esse apoio. Este é, quanto a mim, um campo muito importante, porque vai muito para lá do objetivo com que foi criado, que foi, essencialmente, apoiar os mais carenciados em época de crise. Hoje é mais do que isso, é uma forma de sensibilizar, especialmente os mais novos, para o ambiente e também para a agricultura, fonte de alimentação. E, embora tenhamos um departamento muito diminuto, menor do que gostaríamos, vemos que há muito interesse, vindo de todas as franjas. E nós apoiamos como podemos, essencialmente com o apoio técnico necessário, que nestas hortas, compostas por talhões, têm de ser as técnicas de agricultura biológica.
V.A. – Como venderia a imagem da agricultura portuguesa para que quem nos lê no estrangeiro tenha vontade de vir conhecer a agricultura em Portugal?
F.S. – Falo em primeiro lugar da nossa gastronomia, e claro, da denominação da nossa Dieta Mediterrânia, pela UNESCO, enquanto Património Mundial e Imaterial da Humanidade, que trouxe de volta à mesa da restauração o atum, os doces de alfarroba, as papas de milho, todos aqueles saberes e sabores antigos que torna a nossa gastronomia na mais rica do mundo. Temos também os vinhos, que há cerca de 15 anos não eram considerados muito bons, tinham pouca adesão, e hoje temos dos melhores vinhos para casar com nossa gastronomia. Temos as rotas, como a Rota das Destilarias em Monchique, com uma belíssima paisagem para ver. Temos, também, uma extensa rede de agroturismo e turismo rural que interligam com os frutos secos: os figos, a amêndoa, a alfarroba. Sem esquecer as compotas, os queijos…temos toda uma riqueza, que começa a criar algum dinamismo, e que esperamos que continue assim, que não se perca, pois 4 anos é pouco, o caminho ainda é longo. Depois há aqui outro casamento importante, o casamento com o mar. Hoje falamos mais de atum, de cavala, e menos de bacalhau, não que este não seja importante, mas há aqui novos mercados para explorar, que também podem chegar aos mercados de exportação. Um bom exemplo, é o campo das condimentares, aromáticas e medicinais, onde muitos estrangeiros e alguns portugueses têm investido, para exportar para os mercados de toda a Europa, porque temos condições edafo-climáticas singulares aqui. E há intenção de continuar a investir neste sector. Isto é um sinal de que somos procurados para investir por gente de todo o mundo…e os nossos também o podem fazer, podem regressar e investir em Portugal. Há oportunidades, há mercados e há tipologias de investimentos para todos.
V.A. – Desta vez falámos apenas de agricultura, mas não esquecemos que a DRAPAlg inclui também o sector das Pescas no Algarve, cuja execução do quadro comunitário só termina no final do ano.
F.S. – No novo quadro comunitário as pescas têm um investimento global de cerca de 100 milhões de euros. O que é um número bastante interessante, pois no sector primário foram investidos 260 milhões na agricultura e 100 milhões no sector do mar, só a nível dos programas em que a DRAPAlg interfere, mas há outros. Ora, são 360 milhões de euros investidos neste sector, só no Algarve. É importante refletir sobre este número e comparar com os outros sectores, para percebermos a importância que o sector primário volta a ter no Algarve e na importância que tem continuar com estes investimentos. No entanto, como é evidente, neste quadro o esforço de pesca tem de ser contido, porque os recursos têm de ser acautelados, e a pesca não pode ser liberalizada, pois queremos continuar a ter peixe no mar e não podemos acabar com os recursos que temos disponíveis.
Mas também não podemos esquecer que o mar não é apenas a pesca, também pode ser aproveitado no âmbito marítimo-turístico: os passeios, o mergulho, a arqueologia, de que já temos um bom exemplo em Portimão; no âmbito das biotecnologias ligadas ao mar, ou seja por exemplo , substâncias que são retiradas para serem aplicadas na área farmacêutica; no âmbito das questões energéticas; na extração do minério…e já não vou falar dos hidrocarbonetos, porque não quero entrar para esse campo. Mas isto para dizer que o mar tem muitos recursos, que vão além do peixe, e que têm um proveito económico e social enorme.
Aproveitando que estamos a falar do mar, também é importante dizer que o nosso sector pesqueiro, em termos nacionais, exporta neste momento cerca de 900 milhões de euros de pescado e transformado. Ou seja, Portugal exporta mais peixe do que vinho. E isso para não falar da frutas e hortícolas, cujos números ainda são superiores a estes. É importante que reflitamos sobre isto e sobre onde o Algarve se encontra.
Por: Nathalie Dias
