Reforço do investimento em I&D e alteração do mapa de auxílios de Estado de incidência regional

A definição das futuras prioridades nacionais de investigação e inovação deve ter em conta as especificidades e potencialidades dos territórios, reforçando a articulação entre os diferentes níveis de governação e o papel das regiões, considerou o Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), José Apolinário.

A posição foi expressa ontem, durante a sessão de abertura do workshop “Avaliação Estratégica para a definição de prioridades nacionais de investigação e inovação”, promovido pelo PLANAPP, em parceria com a CCDR Algarve, que reuniu representantes da academia, do tecido empresarial e do ecossistema regional de investigação e inovação.

A sessão de abertura teve início com a intervenção da Reitora da Universidade do Algarve, Alexandra Teodósio, seguindo-se a intervenção do Presidente da CCDR Algarve, José Apolinário, o qual destacou a importância da governança multinível, defendendo a importância das Estratégias Regionais de Especialização Inteligente e um maior envolvimento das regiões na definição das prioridades nacionais de investigação e inovação e na respetiva concretização territorial.

Neste âmbito, considerou fundamental que o próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia 2028-2034 contemple um capítulo regional, permitindo uma maior adequação dos instrumentos e investimentos às especificidades e prioridades de cada território.

O Presidente da CCDR Algarve salientou a necessidade de reforçar o investimento em investigação e desenvolvimento (I&D) em complementaridade com a contrapartida nacional, enquanto fator determinante para aumentar a capacidade de inovação, competitividade e criação de valor, bem como para responder aos desafios específicos das regiões.

Outro dos aspetos apontados foi a necessidade de alterar o mapa de auxílios de Estado de incidência regional, de forma a garantir melhores condições para o investimento e para a competitividade das empresas, tendo em conta as características e necessidades concretas do território algarvio.

Após as intervenções de abertura, Maria do Rosário Partidário, coordenadora do estudo de avaliação estratégica, apresentou o Plano de Avaliação Estratégica AI², enquadrando o processo de avaliação e as diferentes etapas previstas para a definição das futuras prioridades nacionais de investigação e inovação.

O workshop prosseguiu com uma abordagem participativa, com o objetivo recolher contributos para decisões fundamentais sobre o futuro financiamento da investigação e inovação, envolvendo os participantes na discussão e priorização de opções estratégicas, nomeadamente quanto à afetação de recursos financeiros às diferentes áreas de investigação e desenvolvimento, à identificação de domínios estratégicos e ao reforço da promoção da inovação.

Entre as questões colocadas aos participantes estiveram a definição da percentagem do orçamento governativo a afetar às áreas de I&D, aos domínios estratégicos e à Unidade de Promoção da Inovação (UPI), bem como a identificação do número e dos domínios estratégicos que deverão integrar o contrato-programa a celebrar entre o Governo e a AI². Foram igualmente discutidas as formas de distribuição do financiamento entre os diferentes domínios estratégicos e áreas de I&D.

Neste contexto, os participantes trabalharam na definição de critérios para a identificação e priorização dos domínios estratégicos, incluindo aspetos como a existência de massa crítica nacional com excelência científica e o potencial para a criação de valor nacional.

A iniciativa integra o processo de Avaliação Estratégica AI², que procura apoiar a definição das prioridades nacionais de investigação e inovação, através da análise de opções estratégicas e da identificação de oportunidades e riscos, envolvendo diferentes atores do ecossistema de investigação, inovação e desenvolvimento.

Estiveram presentes na sessão os vice-presidentes da CCDR Algarve para o Desenvolvimento Regional e para a Educação, Cristiano Cabrita e Alexandra Gonçalves, respetivamente, bem como investigadores, empreendedores e responsáveis do sistema científico regional.

 

Leia aqui na integra a intervenção do Presidente da CCDR Algarve.

 

CCDR Algarve