A redução do IRS abrange todos os contribuintes, mesmo aqueles que estão acima no escalão de rendimentos, disse Luís Montenegro.

O primeiro-ministro anunciou esta terça-feira (8 de setembro de 2026) a atribuição de um suplemento extraordinário para os pensionistas que recebem até 1.611 euros e um alívio fiscal até ao sexto escalão do IRS. O alívio será sentido já nos salários de novembro, sendo esta a quinta descida do IRS desde que Luís Montenegro é chefe de Governo. 

O anúncio foi feito por Luís Montenegro na intervenção de abertura do debate no Parlamento da moção de censura do Chega ao Governo - foi rejeitada e só teve votos favoráveis do Chega -, dizendo que as duas medidas serão concretizadas no Conselho de Ministros da próxima semana.

“A primeira: atribuir um suplemento extraordinário aos pensionistas de forma progressiva até 1.611,13 euros, que representa um valor de cerca de 400 milhões de euros que será pago conjuntamente com a pensão de dezembro”, disse.

A segunda, destinada a “apoiar a classe média, será “uma redução do IRS até ao 6.º escalão, num valor de 400 milhões de euros”. “Esta descida abrange, na prática, todos os contribuintes de IRS, mesmo aqueles que estão acima no escalão de rendimentos, dada a progressividade do imposto. Este alívio fiscal será já sentido com uma redução das retenções da fonte em novembro, no salário e no subsídio de Natal”, afirmou.

Segundo o primeiro-ministro, as duas medidas vão abranger mais de dois milhões de pensionistas e mais de dois milhões de agregados familiares. “E só são possíveis graças ao desempenho económico do país e à boa gestão financeira e orçamental do Governo. Não estamos a falar de mais dívida, não estamos a falar de ilusões para o futuro”, disse.

Montenegro assegurou que tal não comprometerá as contas certas, dizendo que “governar com responsabilidade é saber distribuir os resultados sem destruir as condições que os tornaram possíveis”.

“Nós, no Governo, não aceitamos a falsa escolha entre contas certas e justiça social. Nós preferimos as contas justas, a condição para apoiar quem precisa, reduzir impostos e proteger o país nos momentos mais difíceis”, afirmou.

A quinta descida nos escalões do IRS na era de Montenegro

A descida de IRS, para se aplicar de forma adicional aos rendimentos deste ano, é o quinto desagravamento fiscal desde que Luís Montenegro é primeiro-ministro.

O chefe do Executivo (PSD/CDS-PP) adiantou que a redução das taxas que o Governo irá propor à Assembleia da República abrangerá os primeiros seis escalões de rendimento e que será refletida nos salários e nas pensões em novembro, através de uma descida nas taxas de retenção na fonte.

Se for aprovada no Parlamento, esta será a terceira vez que os governos de Montenegro propõem e conseguem 'luz verde' para aplicar reduções adicionais de IRS a meio do ano, depois de ter acontecido em 2024 e em 2025. As outras duas coincidiram com o início do ano com a entrada em vigor do Orçamento do Estado.

 

*Com Lusa

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