O Município de Almodôvar vai implementar, já no ano letivo 2026/2027, um conjunto de medidas que visam simplificar significativamente o acesso a apoios escolares destinados aos alunos do Agrupamento de Escolas local.

Pela primeira vez, a atribuição dos Cadernos de Atividades para os alunos do 1.º Ciclo e do Apoio à Aquisição de Material Escolar deixa de depender de qualquer candidatura ou requerimento por parte dos encarregados de educação. Estes apoios passam a ser automaticamente atribuídos a todos os alunos que cumpram os critérios definidos no Regulamento de Apoio à Natalidade e Incentivo à Família.

Esta decisão assenta numa estratégia de redução da burocracia, considerando que, sendo apoios de carácter universal, não se justifica a exigência de procedimentos administrativos adicionais às famílias.

No que respeita aos Cadernos de Atividades, o Município procederá à sua entrega direta aos professores, que ficarão responsáveis pela distribuição aos alunos no início do próximo ano letivo.

Já no caso do Apoio à Aquisição de Material Escolar, os encarregados de educação serão informados, oportunamente, sobre a disponibilidade das verbas, que poderão ser levantadas na Tesouraria Municipal. Os valores atribuídos são os seguintes:

• Pré-Escolar: 40 €
• 1.º Ciclo: 50 €
• 2.º Ciclo: 75 €
• 3.º Ciclo: 100 €
• Ensino Secundário: 120 €

Para além de facilitar o acesso das famílias a estes apoios, a medida permitirá também uma redução significativa da carga administrativa dos serviços municipais e do Agrupamento de Escolas, libertando recursos para outras áreas essenciais.

Com esta iniciativa, o Município de Almodôvar reforça o seu compromisso com uma administração pública mais simples, eficiente e próxima dos cidadãos, continuando a investir na educação e no bem-estar das famílias do concelho.

 

CM Almodôvar