A Direção-Geral do Consumidor (DGC) e a Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI) lançaram hoje, dia 24 de julho, uma campanha de sensibilização dedicada à utilização segura de produtos para crianças em meios aquáticos.

Com a aproximação do período de férias e o aumento da utilização de piscinas, praias e outros espaços de lazer aquático, a campanha pretende sensibilizar consumidores e famílias para a importância de escolher produtos adequados, utilizá-los corretamente e compreender as diferenças entre auxiliares de flutuação e brinquedos aquáticos.

A campanha pretende alertar para uma realidade frequentemente desconhecida dos consumidores: nem todos os produtos utilizados na água oferecem a mesma proteção. Enquanto as braçadeiras, os coletes de suporte à natação e os coletes salva-vidas podem funcionar como equipamentos de flutuação quando adequados à criança e corretamente utilizados, produtos como boias, colchões e outros insufláveis são, na realidade, brinquedos aquáticos e não podem ser considerados equipamentos de segurança.

Dados do “Safety Gate – Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos”, do qual a DGC é Ponto de Contacto Nacional, mostram que, entre 2024 e junho de 2026, foram emitidos por autoridades de outros países europeus 63 alertas relacionados com produtos para crianças destinados à utilização em meios aquáticos.

Os alertas abrangeram diferentes categorias de produtos, incluindo equipamentos de proteção, brinquedos e equipamentos de lazer/desportivos, reforçando a importância de uma escolha informada e da utilização adequada destes artigos, especialmente quando destinados a crianças.

Destes alertas, 38 estavam associados a riscos de afogamento, abrangendo braçadeiras, coletes de natação, boias, assentos insufláveis, pranchas flutuantes e outros equipamentos de utilização em meios aquáticos. Foram ainda identificados riscos relacionados com a presença de substâncias químicas perigosas, nomeadamente ftalatos, bem como riscos de engasgamento, asfixia/sufocamento e ferimentos associados a determinadas características dos produtos.

Através desta iniciativa, a DGC e a APSI irão divulgar recomendações sobre a escolha e utilização segura destes produtos, promover comportamentos preventivos e sensibilizar para a consulta dos alertas de segurança disponibilizados através do portal europeu Safety Gate.

Os conteúdos da campanha serão divulgados nos canais digitais da DGC e da APSI, nomeadamente nos respetivos sítios na Internet e nas redes sociais.

 

A Direção-Geral do Consumidor