O Tribunal de Loulé decidiu que houve ilegalidades na construção de uma urbanização e mandou fazer demolições. As casas em questão foram adquiridas há dez anos e os proprietários não foram informados de que o processo se encontrava a decorrer.

No entanto, é o presidente e os vereadores do executivo da Câmara de Albufeira que estão a pagar o incumprimento da ordem judicial que mandou deitar abaixo dois edifícios no Concelho. Todos os dias que passam, até que uma decisão seja tomada, os elementos do executivo pagam 25 euros cada. Carlos Silva e Sousa, Presidente da Câmara de Albufeira, confirmou ao DN que foi “apanhado no meio de uma decisão judicial e agora tenho que a cumprir e pagar cerca de 750 euros por mês".

Trata-se de 28 apartamentos da urbanização Roja Pé, em Olhos de Água que, de acordo com uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, foram ilegalmente construídos por violarem normas do Plano Diretor Municipal e por isso devem agora ser demolidos. Todas as casas têm dono e foram compradas por valores entre os 100 mil e os 150 mil euros. Esta situação remonta ao ano de 2002, período em que o presidente da autarquia era Desidério Silva, que atualmente é responsável pelo Turismo do Algarve.

Nesse ano de 2002, um construtor decidiu alterar um projeto que previa a construção de quatro edifícios e uma área de lazer, fazendo em vez disso cinco prédios, tendo sido pedida uma alteração ao alvará inicial e passando o espaço lúdico a ser ocupado por duas moradias. No lugar da zona verde, foi contruído um novo edifício.

 

Por: VA / Sofia Coelho