Resolução de problemas de mobilidade no Algarve tem sido condicionada por processo judicial

09:20 - 13/05/2026 ALGARVE
O ministro das Infraestruturas disse ontem que o Governo quer resolver os problemas de mobilidade rodoviária no Algarve, sublinhando que os investimentos nesta matéria têm sido condicionado pelo processo que opõe o Estado ao concessionário Algarve Litoral.

Segundo Miguel Pinto Luz, o processo, que se arrasta há vários anos, “continua a criar enormes constrangimentos ao desenvolvimento do Algarve”, fazendo com que a região tenha sido, “de alguma forma, injustiçada”, no entanto, prometeu tentar libertar o Algarve do “espartilho que impede o seu desenvolvimento”.

O ministro das Infraestruturas e Habitação falava à margem da inauguração da nova Variante a Olhão, obra aguardada há décadas e que deverá contribuir para reduzir o congestionamento frequente da Estrada Nacional (EN) 125, desviando o tráfego que hoje atravessa o núcleo urbano para fora da cidade.

De acordo com o governante, a construção desta variante é uma “exceção” que gostaria de ver replicada noutras situações, uma vez que foi possível retirar a obra da concessão Algarve Litoral, responsável pela gestão da EN 125, ao abrigo de um processo que se arrasta há décadas nos tribunais.

“Trata-se de um distrito que está há anos num processo de litigância muito complexo, o que coloca pressão sobre a administração central, seja ela qual for, e impede-nos de fazer, com liberdade, o desenvolvimento que precisamos de concretizar neste território”, frisou.

E prosseguiu: “uma das soluções para não deixar à espera uma região inteira é continuarmos a ter estas exceções para os problemas mais críticos. Dei alguns exemplos [Loulé, São Brás de Alportel e Albufeira], podia dar outros, que são essenciais e é isso que o Governo vai encetar e já está a encetar, no sentido de poder desbloquear esta situação.”

Segundo o presidente da Infraestruturas de Portugal (IP), Miguel Cruz, a obra da variante, orçada em 14,5 milhões de euros, permitirá menores congestionamentos, menores emissões e redução do ruído e da poluição atmosférica no centro urbano de Olhão.

Na prática, de acordo com o presidente da Câmara de Olhão, Ricardo Calé, os automobilistas que fazem o eixo Vila Real de Santo António - Faro, Tavira - Faro ou Loulé e antes tinham de passar por Olhão, deixam de ter de atravessar a cidade.

“O que acontece é que a EN125 atravessava Olhão pela Avenida D. João VI, que é uma verdadeira avenida urbana, rodeada de escolas, serviços e comércio. […] Não fazia qualquer sentido essas pessoas terem de articular diariamente a sua vida com uma estrada nacional”, referiu.

Com cerca de seis quilómetros de extensão, a Variante a Olhão liga a EN 125 à EN 398 e dispõe de duas faixas de rodagem, seis rotundas, passagens inferiores e sistemas de sinalização e telemática para informação aos utentes, através de painéis de mensagem variável, além de câmaras para monitorização e controlo do tráfego.

O traçado desenvolve-se circularmente à cidade de Olhão, no distrito de Faro, nas proximidades das localidades de Torrejão, Bela Mandil, João de Ourém, Arrochela, Quinta do Calhau, Quinta do Major, Ponte de Quelfes (cemitério de Olhão) e Piares.

 

Lusa