Queres trocar equipamentos a gás por elétricos? Conhece os apoios do Programa E-Lar, as novas regras e se ainda vais a tempo.
Se estás a pensar trocar um fogão ou placa a gás por um equipamento elétrico com apoio do Programa E-Lar, convém teres atenção: as regras mudaram. O Governo decidiu apertar o regulamento após a deteção de irregularidades e tentativas de fraude em várias candidaturas.
Mais de um mês e meio depois de o Fundo Ambiental ter lançado a segunda fase do apoio, a 11 de dezembro, a verba de 60,8 milhões de euros ainda não foi totalmente esgotada.
Apesar disso, o reforço da fiscalização significa que só quem cumpre todos os requisitos consegue beneficiar do incentivo.
Neste artigo explicamos como podes beneficiar do apoio para trocar os equipamentos da tua casa, quais são os requisitos que deves cumprir para uma candidatura válida e quais as consequências previstas para quem não respeitar o regulamento.
O que é o Programa E-Lar e quem pode beneficiar
O Programa E-Lar, gerido pelo Fundo Ambiental, apoia a substituição de equipamentos domésticos a gás — como fogões, placas, fornos ou termoacumuladores — por alternativas elétricas mais eficientes e menos poluentes.
Na atual fase:
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Os apoios podem atingir os 1.683 euros no caso dos consumidores considerados vulneráveis, beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica;
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Para os restantes agregados familiares, o valor máximo do incentivo é de 1.100 euros.
Esta segunda fase do programa, lançada a 11 de dezembro, conta com uma dotação global de 60,8 milhões de euros e tem como objetivo apoiar a substituição de equipamentos antigos e poluentes a gás, como fogões, fornos ou termoacumuladores, por alternativas elétricas mais eficientes e amigas do ambiente.
Os números confirmam o interesse das famílias portuguesas sendo que, até ao momento, já foram registadas mais de 55 mil candidaturas.
De recordar que a primeira fase do Programa E-Lar arrancou em outubro, com uma verba de 40 milhões de euros financiada pelo PRR.
Agora, esta nova oportunidade permite-te modernizar a tua casa e reduzir os consumos energéticos, desde que cumpras todas as regras definidas no regulamento.
Quais são as novas regras do Programa E-Lar?
Se estavas a pensar candidatar-te apenas para receber um eletrodoméstico novo, mesmo sem teres um equipamento a gás para substituir, convém travares já essa ideia.
O Ministério do Ambiente e da Energia identificou várias situações irregulares e decidiu reforçar o regulamento do Programa E-Lar, para garantir que o apoio é atribuído apenas a quem substitui efetivamente equipamentos a gás.
Na prática precisas de:
Prova fotográfica obrigatória
Passa a ser exigida a submissão de fotografias reais, claras e atuais do equipamento a gás que pretendes substituir. As imagens genéricas, repetidas ou retiradas da internet não são aceites e podem levar à exclusão da candidatura;
Verificação no local
No momento da entrega do novo equipamento, o estafeta deverá confirmar a existência do eletrodoméstico a gás declarado.
Se for encontrado um equipamento elétrico em vez do modelo a gás indicado na candidatura, o apoio é automaticamente recusado e podem ser aplicadas penalizações.
Estas medidas foram introduzidas após o Ministério do Ambiente e da Energia identificar situações de abuso do programa, contrariando o seu objetivo principal: reduzir o consumo de gás e acelerar a eletrificação das habitações.
Que penalizações existem para quem não cumpre as regras?
Se decidires arriscar e fores apanhado a contornar as normas, prepara-te para as sanções. Não se trata apenas de ficares sem o eletrodoméstico, porque o impacto é imediato e a longo prazo:
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Pagamento do custo de transporte: se ao chegar a tua casa se verificar que não tens um equipamento a gás para troca, ficas obrigado a pagar do teu bolso o custo do transporte daquela deslocação;
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Castigo de 3 anos: esta é a parte mais pesada. Ficas automaticamente inibido de te candidatar a qualquer apoio sob a gestão da Agência para o Clima, I.P., durante os próximos três anos.
Isto significa que, se quiseres pedir apoios para as janelas eficientes ou para a instalação de painéis solares no futuro, estarás bloqueado.
Ainda me posso candidatar ao Programa E-Lar?
Sim, ainda é possível fazeres a candidatura. Embora a ministra Maria da Graça Carvalho tenha avisado que a verba está "quase toda atribuída", o facto é que o montante ainda não esgotou totalmente.
Isto acontece porque:
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Muitos candidatos acabam por desistir ao perceberem que têm de suportar custos extra, como o IVA ou a instalação especializada.
Se cumpres os requisitos, ou seja, se tens contrato de eletricidade em teu nome, tens equipamentos a gás para substituir e queres investir na eficiência da tua casa, deves avançar o quanto antes através da área reservada online.
Vai existir uma 3.ª fase do Programa E-Lar?
Se não conseguires vaga nesta fase, não desesperes. Sim. O Governo já confirmou que está prevista uma terceira fase do Programa E-Lar para 2026, tendo em conta o sucesso da medida e a necessidade de acelerar a descarbonização das habitações.
Até lá, o melhor é começares já a preparar-te:
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Guarda as faturas;
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Tira fotografias corretas e atualizadas dos equipamentos a gás;
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Confirma se cumpres todos os critérios do regulamento.
Quando a próxima fase arrancar, serás o primeiro da fila e estarás livre de erros que te possam custar caro.
Idealista News
