Ação insere-se em plano alargado de limpeza e combate à deposição ilegal de resíduos em todo o concelho
O Município de Faro procedeu nos últimos dias à limpeza de um foco de deposição ilegal de resíduos na zona dos Braciais, uma situação há muito identificada e que exigia uma intervenção urgente.
Esta ação inseriu-se num plano mais alargado do Município para limpeza e combate à deposição ilegal de resíduos, realizada em articulação com a FAGAR e que será progressivamente alargado a outros pontos críticos do concelho, igualmente já identificados.
Recorde-se que a deposição ilegal de resíduos, nomeadamente resíduos de obras, é punível com coimas e sanções assessórias, resultantes de processos de contraordenação, que a Autarquia vai realizar sempre que identificar os infratores.
Importa sublinhar que, de acordo com a legislação em vigor, os proprietários dos terrenos onde se verifiquem deposições ilegais de resíduos são responsáveis por essas infrações, independentemente de terem ou não sido os autores diretos. Nesse sentido, o Município de Faro irá reforçar a fiscalização nos locais onde este tipo de práticas tem sido mais recorrente, intensificando a presença da Polícia Municipal sempre que se justifique.
Nesta circunstância, o Município de Faro apela à responsabilização de todos para a adoção de uma conduta cívica condicente e proporcional ao concelho que queremos ter, uma vez que a limpeza e qualidade do espaço público depende de cada um.
CM Faro