O edifício onde funciona o Tribunal de Trabalho de Faro e outros departamentos judiciais, com pedido de obras pendente há anos, foi hoje afetado pelos efeitos do mau tempo, tendo chovido nas salas de trabalho de funcionários e magistrados.

De acordo com o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), o edifício de Faro onde hoje choveu no seu interior, afetando o trabalho de funcionários e magistrados, está alugado à Estamo – uma sociedade de capitais públicos para compra, venda e gestão de imóveis e património – e tem pendente há vários anos um pedido de obras e reparações por parte da comarca de Faro.

“Só o improviso dos funcionários impediu danos materiais maiores”, disse à Lusa o secretário-geral do SFJ.

Os funcionários do edifício tiveram hoje que recorrer a plásticos para tapar computadores e outro material informático, assim como processos e prova, que poderiam ter ficado destruídos, frisou o responsável sindical.

“A Estamo não fez qualquer obra e era previsível que isto viesse a acontecer”, disse.

António Albuquerque referiu ainda infiltrações no Tribunal de Albufeira, também no Algarve, e no último piso do Tribunal de Sintra, que funciona num edifício mais novo, mas onde também entrou água.

Em comunicado hoje divulgado, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) apelou mais uma vez a uma “intervenção urgente do Ministério da Justiça nas infraestruturas dos tribunais” e por “condições dignas”.

“Os episódios de precipitação extrema vieram expor, de forma dramática, a fragilidade estrutural e a obsolescência de grande parte dos edifícios judiciais, que se revelam incapazes de suportar fenómenos meteorológicos, mesmo que fora dos parâmetros habituais. Para a ASJP, a Justiça não pode continuar a ser penalizada por problemas que transcendem a atividade jurisdicional, mas que a afetam diretamente, colocando em causa a segurança e a dignidade do trabalho”, lê-se no comunicado.

Citado no documento, o presidente da associação sindical dos juízes, Nuno Matos, sublinha que “esta situação não é pontual”, mas sim “o resultado da negligência continuada na manutenção dos edifícios”, exigindo da tutela “uma intervenção que vá além do remendo, garantindo estruturas que resistam e que sejam dignas de uma Justiça moderna".

A ASJP apela a uma intervenção mais vasta que inclua também melhorias de climatização e eficiência energética, segurança e acessibilidade, entre outras.

Faro foi o concelho do Algarve onde se registaram hoje mais ocorrências devido ao mau tempo, apesar de a chuva e o vento forte terem também causado inundações e quedas de árvores noutros municípios, disse à Lusa fonte da Proteção Civil.

Portugal continental e o arquipélago da Madeira estão a ser afetados desde quarta-feira pelos efeitos da depressão Claudia com chuva, vento e agitação marítima fortes, que se prolongará nas próximas horas.

 

Lusa